Política

Paulo Júlio sob suspeita de favorecer um primo

Paulo Júlio sob suspeita de favorecer um primo

A acusação deduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, na semana passada, responsabiliza Paulo Júlio pela realização de um concurso público à medida do seu primo, de segundo grau, Mário Duarte.

Aberto em 2008, o concurso permitiu a este licenciado em História da Arte tornar-se chefe da nova Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude da Câmara Municipal de Penela. Além da relação familiar, o DIAP assinala uma "relação profissional próxima" entre o então presidente da edilidade e Mário Duarte, que já era funcionário municipal e dirigia o setor da cultura.

O concurso é posto em causa, desde logo, por só ter sido aberto a licenciados em História da Arte. Tratou-se de uma forma de "excluir potenciais candidatos com formação académica diversa", justifica o procurador-adjunto Filipe Marta Costa, enumerando várias licenciaturas, nas áreas da história, arqueologia, turismo ou desporto, que se adequariam às "vastas" funções do cargo.

O DIAP observa, aliás, que apesar daquela limitação, o júri não integrou nenhum especialista em História da Arte. Presidido por Paulo Júlio, engenheiro de formação, era ainda composto por um homem do desporto, Fernando Abrantes, e outro de estudos geográficos, Lúcio Cunha. Este, ex-professor do candidato, trabalhava para a Câmara de Penela num projeto de espeleologia, graças a uma proposta anterior do próprio Mário Duarte.

O presidente do júri, agora é o secretário de Estado com competência direta sobre as autarquias, também só fez aprovar os critérios de avaliação dos candidatos depois de receber as candidaturas. E atribuiu, então, grande peso à experiência profissional dos candidatos em funções idênticas, por saber que isso favoreceria o primo e prejudicaria os outros, entende o DIAP. A princípio, concorreram quatro candidatos. E a câmara até admitiu um não licenciado em História da Arte, segundo a acusação, "para exteriorizar uma pretensão de abertura, que, de facto, não era pretendida pelo arguido". Mas só Mário Duarte e outra concorrente chegaram a fase de entrevista oral. Nos autos, a derrotada conta que a sua entrevista foi "muito rápida e liminar".

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