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Ministério Público leva a julgamento 18 arguidos por lesarem SNS em mais de quatro milhões de euros

Ministério Público leva a julgamento 18 arguidos por lesarem SNS em mais de quatro milhões de euros

O Ministério Público vai levar a julgamento 18 arguidos, acusados de terem lesado o Serviço Nacional de Saúde em mais de quatro milhões de euros, entre 2010 e 2012, comunicou a Procuradoria-Geral da República.

Numa nota de imprensa a Procuradoria-Geral da República (PGR) refere que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) proferiu acusação contra seis médicos, dois farmacêuticos e sete delegados de propaganda médica pela prática de crimes de associação criminosa, falsificação de documento, burla qualificada e detenção de arma proibida.

Também foi deduzido pedido de indemnização civil contra 16 daqueles arguidos, em nome das cinco Administrações Regionais de Saúde, para que o SNS seja ressarcido em de "valor não inferior a 4.018.210,03 euros.

No âmbito deste processo, um médico e um delegado de informação médica estão presos preventivamente, enquanto outros sete estão sujeitos à medida privativa de liberdade de obrigação de permanência na habitação, com pulseira eletrónica.

A investigação a este caso foi desenvolvida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária e por uma equipa do DCIAP.

A investigação de outros factos similares cometidos contra o SNS prossegue, encontrando-se pendentes no DCIAP mais 28 inquéritos pela prática de crimes desta natureza.

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