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Estado gasta 86 mil euros por turma

Estado gasta 86 mil euros por turma

O Estado gasta uma média anual de 86.333 euros por cada turma do ensino público, de acordo com um estudo que servirá de base para reestruturar o financiamento aos privados com contratos de associação.

O estudo foi apresentado, esta terça-feira, pelo grupo de trabalho liderado por Pedro Roseta que, solicitado pelo Ministério da Educação, avaliou o custo real dos alunos no ensino público. Contas feitas, cada turma dos 2.º e 3.º ciclos e do Secundário custa ao Estado português, em média, 86.333 euros por ano, isto é, 4.011 euros por aluno.

Diz o secretário de Estado da Educação, João Casanova, que "este documento e o do Tribunal de Contas são os dois elementos fundamentais para reestruturar o financiamento público ao ensino privado com contratos de associação", que neste momento é de 85.288 euros.

O valor de 4.011 euros por aluno a que chegou este estudo é já o resultado de uma conta que retira do cálculo para 2009/2010 (4.786/ aluno) os cortes salariais médios de 5% aos funcionários públicos, o corte de um dos subsídios no próximo ano, e os custos com mobilidade e com cozinheiras. Discriminadamente, o custo médio por turma ajustado varia entre os 74.861 euros e os 75.536 euros no Básico, e os 96 mil e os 98.729 para o Secundário, que sobem até aos 109.459 se for na vertente vocacional.

Segundo a equipa que levou a cabo este trabalho, a componente principal de custo é a docência, representando 85%, integrando-se aqui as despesas com os custos de manutenção e com os administrativos.

Dados do Norte ao Sul

O mesmo estudo chama também a atenção para os dados por região. Apesar de estes ainda não estarem ajustados (ao corte de apenas um dos subsídios, por exemplo) evidenciam, desde logo, grandes diferenças.

Se no Norte o custo médio por aluno é de 4.918 euros e as turmas andam pelos 22 alunos; no Centro, o valor médio por aluno é de 5.997 euros e as turmas andam pelos 20 alunos.

"É um pouco surpreendente. No Alentejo as turmas são menores (19 alunos) porque há uma menor densidade populacional e há grandes distâncias. O caso da região Centro é diferente, surpreendeu-nos. Leva-nos a pensar se não haverá um problema na conceção da rede de escolas" disse Cláudia Sarrico, um dos elementos da equipa. Já Lisboa e Vale do Tejo aponta para um custo médio por aluno de 4.932 euros, com turmas que podem chegar aos 23 alunos; e o Algarve aponta para um custo médio por aluno de 4795 euros, com turmas de 21 alunos.

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