Justiça

Portugal é o país europeu com menos juízas no Supremo

Portugal é o país europeu com menos juízas no Supremo

Portugal é o país europeu com menos mulheres no Supremo Tribunal de Justiça, sendo homens nove em cada dez juízes, revela o relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça.

Pela primeira vez, o relatório bianual que avalia o sistema judicial europeu decidiu analisar o número de homens e mulheres que, em 2010, julgavam nos tribunais e descobriu que, em média, 52% dos lugares são ocupados por homens e 48% por mulheres.

O estudo, que será divulgado em Viena, Aústria, conclui, por isso, que existe igualdade de género na maioria dos países.

No entanto, a presença das mulheres vai perdendo força conforme se vai subindo na hierarquia judiciária, e Portugal não é exceção: nos tribunais portugueses de primeira instância, a maioria dos magistrados é do sexo feminino (938 contra 511 homens), enquanto, na segunda instância, existem mais de dois homens por cada mulher (290 vs 132 mulheres). Já no Supremo Tribunal de Justiça, 93% dos juízes são homens.

Portugal surge assim como o país europeu, numa lista de 33, com menos magistradas no Supremo Tribunal de Justiça: em 2010, havia seis juízas e 79 juízes. Ou seja, por cada lugar ocupado por uma mulher, existiam outros 13 ocupados por homens.

A situação portuguesa não se afasta da realidade da maioria dos países europeus, havendo apenas quatro países que contrariam a regra: a Suécia, onde 51% dos juízes do Supremo são mulheres; a Roménia, com 78% das mulheres do Supremo; e a Moldávia e Noruega.

Olhando para os diferentes tribunais nacionais percebe-se que também em Portugal a presença das mulheres vai diminuindo conforme se vai subindo na hierarquia: na primeira instância, 65% dos juízes são mulheres, na segunda instância, o número desce para 31% e, no Supremo, são apenas 7%.

Já numa contabilização de todos os magistrados dos tribunais de primeira e segunda instância e Supremo, Portugal aproxima-se da média europeia: em 2010, havia 880 homens (45%) e 1176 mulheres (55%).

Neste "ranking", que compara 42 países, Portugal surge em 17.º lugar.

Entre os procuradores do Ministério Público, a presença de homens e mulheres em Portugal vai sendo intercalada: na primeira instância existem 557 homens para 836 mulheres, na segunda instância há quase o dobro de homens (49 homens para 25 mulheres), enquanto no Supremo Tribunal a presença de mulheres é maioritária com três homens e cinco mulheres.

Os responsáveis pelo estudo consideram que existe um grupo de cerca de 15 estados europeus que "respeitam uma relativa igualdade de homens e mulheres entre os seus juízes". Espanha, Itália e Áustria são os três países que estão na média, com 52% dos juízes do sexo masculino.

Depois existem outros 15 estados onde as mulheres representam mais de metade dos juízes, havendo mesmo casos, como a Sérvia, a Eslovénia, a Letónia e Roménia, onde as mulheres representam mais de 70% dos profissionais daquela classe.

Noutros 23 estados, mais de metade dos juízes são homens, sendo o Azerbaijão o país onde se nota a maior diferença, com os homens a ocuparem 91% dos lugares.

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