Sociedade

Portugal falha no combate ao tráfico humano

Portugal falha no combate ao tráfico humano

Natália tinha 14 anos quando chegou a Portugal. Uma menina. Não conhecia a língua, nem ninguém. Foi entregue a "Maria", que se dizia sua amiga, mas que acabou por se transformar na pior das inimigas, quando a obrigou a prostituir-se.

Com um passado familiar marcado pela miséria e o alcoolismo, e depois de ter sido vendida por um tio a um estranho, passou a vender o corpo nas ruas da Baixa de Lisboa. Porém, após alguns meses de desespero, com maus tratos e lágrimas em pano de fundo, o caso de Natália acabou bem. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras conseguiu resgatá-la da rede suspeita de escravizar mulheres para a prática da prostituição.

Muitas outras "natálias" continuam a ser vítimas de um crime, com largas "cifras negras" em Portugal, até que se consiga conjugar todos os esforços para minimizar o flagelo. Pelo menos assim o deixou entender Almeida Rodrigues, na abertura do Congresso Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos, que decorre até hoje em Loures, adiantando que Portugal é, simultaneamente, país de destino e de origem das vítimas.

"Decorridos mais de cinco anos da convenção de Palermo [Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional] não temos feito uso adequado dos instrumentos à disposição. Ainda não conseguimos dar o salto para a frente, tal como já fizemos com os infiltrados no tráfico de droga e a moeda falsa", salientou o director nacional da Polícia Judiciária.

O responsável revelou que nos últimos cinco anos foram instaurados na PJ "apenas 129 processos relacionados com tráfico de seres humanos", considerando que tal número é "manifestamente pouco" e certamente inferior à realidade.

"Temos de investigar com todas as técnicas especiais que temos usado com grande sucesso noutros tipos de crime. É necessário que todos tenhamos a noção de que há pessoas que são reduzidas à condição de coisa e tratadas como tal. Falta uma atitude pro-activa na denúncia", atirou.

Em 2008, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tinha sinalizados 148 casos de tráfico, tendo concluído 21 investigações, das quais resultaram 22 detidos. Já em 2006 - segundo o relatório elaborado pela agência das Nações Unidas parta o Combate à Droga e ao Crime, ontem tornado público - Portugal condenou 49 pessoas por tráfico de seres humanos e exploração sexual. Realçe-se, ainda o facto de entre 2003 e 2007 as autoridades nacionais terem identificado 25 adultos e 12 crianças vítimas de tráfico, a maioria mulheres.

Presente na sessão de aberura do congresso, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna realçou, por sua vez, que "os riscos para os traficantes de seres humanos parecem ser muito mais baixos do que os ocorridos no tráfico de droga e armas", considerando que o tráfico de pessoas é "a escravatura moderna, absolutamente activa".

Segundo José Magalhães, Portugal tem, actualmente, e depois da alteração operada em 2007, um "quadro legal duro para traficantes", mas lembrou que "neutralizar as redes de tráfico só é possível com um trabalho em rede de forma transnacional".

Foi isso mesmo que defendeu Manuel Albano, relator do Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, ao garantir que 43 das 63 medidas previstas já foram executadas. "Apesar de ter atacado tarde, Portugal tem cartas a dar neste domínio", sustentou, defendendo que a coorporação internacional deve ser ainda mais vincada.

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