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Cátia Domingues

Cátia Domingues

SOS para o SNS

A natalidade sempre foi um tema em Portugal e na pandemia os números voltaram a cair. Se antigamente havia mais filhos porque não havia televisão, podemos dizer que no confinamento houve televisão a mais. E videojogos. E ioga na sala. E pão caseiro que ficava tão apetitoso como uma sande mista feita com câmara de ar de bicicleta. Tudo isto é capaz de ter traumatizado alguns pais que até estavam a pensar em ter mais um, mas tiveram de ficar com os filhos em casa, ao mesmo tempo que estavam os dois em teletrabalho num T2 sem logradouro. A natalidade pode ter descido, mas o número de divórcios aumentou consideravelmente: mau para a sustentabilidade da Segurança Social, mas bom para a pequenada que de repente vai ter dois natais.

Cândida Almeida

Cândida Almeida

Procedimento disciplinar

A propósito do processo disciplinar instaurado ao juiz de instrução Ivo Rosa importa sublinhar que tem natureza confidencial todo o procedimento até à decisão final. É de louvar a postura dos representantes máximos do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que se negaram a comentar o hipotético relatório final já elaborado. Os magistrados judiciais regem-se pelo respectivo Estatuto. São independentes, inamovíveis e irresponsáveis pelas suas decisões, no sentido de que decidem livremente de acordo com a prova produzida, sem receber ordens, sugestões ou qualquer tipo de coacção. Porém, estão sujeitos a responsabilidade disciplinar se e quando praticarem actos em violação dos princípios e deveres previstos no referido Estatuto ou que pela natureza e repercussão sejam incompatíveis com os princípios de independência, imparcialidade e dignidade da função. As sanções previstas vão desde a advertência à demissão, sendo aplicada em cada caso concreto a mais adequada e proporcional à gravidade do acto cometido e considerando as atenuantes e as agravantes que militem a favor ou contra o arguido. Instaurado o procedimento pelo CSM, órgão máximo de gestão e disciplina dos juízes, é nomeado um inspector instrutor, que procederá às diligências convenientes e necessárias. Após, aquele elabora um relatório final, que conterá todos os elementos próprios de uma acusação, com indicação da pena disciplinar aplicável. Este relatório é entregue ao arguido, que poderá fornecer prova de defesa. Realizadas as diligências consideradas essenciais o instrutor elaborará novo relatório, confirmando ou alterando o anterior, agora com proposta de pena disciplinar a aplicar, remetendo todo o processo ao CSM. Aqui, o arguido pode requerer audiência pública, após o que será tomada decisão final votada pelos elementos da secção disciplinar. O arguido poderá ainda impugnar esta decisão e recorrer para a secção do contencioso do STJ. Todo este procedimento poderá parecer estranho quando se disse que o juiz é independente e irresponsável pela decisão, mas há regras e normas de actuação funcional que o magistrado não pode violar. Um dos fundamentais deveres do juiz é acatar e fazer cumprir as decisões proferidas pelo tribunal superior, por via de recurso, não podendo, também, por iniciativa própria e sem alterações de circunstancialismo de facto ou de direito que o justifiquem, no processo concreto, alterar decisões anteriores tomadas por ele próprio ou outro juiz. Percebe-se a curiosidade que envolve o processo instaurado ao juiz de instrução, mas este, como qualquer outro cidadão tem direito a que se cumpra a lei e esta expressamente diz que o processo disciplinar é confidencial. Este processo, aliás como todos os outros, sujeitos a segredo de justiça ou confidencialidade, deve prosseguir longe dos holofotes e da voragem das notícias do dia. No final a decisão será conhecida e então será legítima a crítica.

Pedro Ivo Carvalho

Pedro Ivo Carvalho

Pela sua saúde, fique em casa

Ao ouvirmos determinadas coisas da boca de alguns agentes políticos ficamos com aquela sensação de torpor típica dos domingos à tarde, em que comemos um pouco mais e acabamos por ficar menos reativos. A semana que passou foi pródiga em momentos anestesiantes e inconsequentes. Começámos por ouvir a ministra da Saúde (há quatro anos no cargo) a anunciar, com pompa, uma comissão para acompanhar a resposta das urgências de ginecologia e obstetrícia, a abertura a acordos com os setores privado e social (depois da asneirada com o fim das PPP hospitalares) e a revisão da remuneração médica em serviço de urgência. Marta Temido dirigiu-se ao país com solenidade, como se tudo fosse uma enorme surpresa, como se não houvesse, há anos, suficientes sinais sonoros da longa degradação do Serviço Nacional de Saúde. Depois, entrou em cena António Costa, primeiro-ministro de um Governo absoluto que já parece cansado ao fim de três meses de vida. Para segurar a ministra no cargo, mas sobretudo para reconhecer que não considera "aceitáveis estas falhas de serviço". O plateau das evidências foi posteriormente tomado pelo presidente da República, que se manifestou agradado pelo facto de o primeiro-ministro ter reconhecido que "há problemas estruturais, graves, situações inaceitáveis" na Saúde. Porque, acrescentou Marcelo, "o povo vive de uma maneira e os que estão com maiores responsabilidades políticas não veem essa realidade toda".

Economia

Skoda Fabia chega com melhor aerodinâmica e novas cores

Lançamento

Novo Skoda Fabia chega com mais espaço e menor consumo

A quarta geração do Škoda Fabia já chegou ao mercado nacional. Mais comprido, largo e com maior distância entre eixos, está disponível em três níveis de equipamento, dois motores e três níveis de potência. "Destaca-se não só por apresentar um novo design, mais emocional e capaz de gerar paixão, mas igualmente por uma enorme evolução do seu comportamento dinâmico devido à utilização da já conhecida plataforma MQB A0", referiu, ao JN, Luís Mateus, Diretor-Geral da Škoda.