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Coesão territorial e reforma das regras orçamentais europeias

antónio covas

Coesão territorial e reforma das regras orçamentais europeias

Acaba de ser aprovado o PRR 2026, falta, agora, aprovar o PT 2030. Para lá dos substanciais envelopes financeiros disponíveis, um dos aspetos mais relevantes no período pós-pandemia é o compromisso necessário entre a política de coesão territorial e a sua contraparte, as regras orçamentais e a política de estabilidade e condicionalidade europeia. Reconheço, na atual conjuntura, a delicadeza política desta discussão (as regras do pacto de estabilidade estão suspensas até 2022), mas, também, reconheço a sua pertinência para a cooperação e coesão territoriais do espaço europeu, no preciso momento em que se discutem os programas de recuperação e resiliência dos diferentes Estados membros. De resto, seria um crime de lesa-europa não aproveitar o potencial de crescimento distribuído que reside na Europa das regiões, nas redes de cidades e nos agrupamentos europeus de cooperação territorial, em especial, os transfronteiriços.