Gaia assegura desagregação de freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma

"Ao fim de longos meses de análise por parte da Unidade Técnica criada para o efeito pela Assembleia da República, o PSD e o Chega entenderam `dar o dito por não dito´ e atraiçoar as pessoas da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, chumbando a primeira proposta de desagregação com a justificação da sustentabilidade financeira", adiantou a autarquia, liderada pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues, em comunicado. Segundo o município, a diferença para a sustentabilidade das quatro freguesias "é de apenas" 370 mil euros.

Na sexta-feira, o Grupo de Trabalho das Freguesias votou na Assembleia da República a proposta de desagregação da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma que teve os votos favoráveis do PS e PCP e contra do PSD e Chega sendo que, esta votação, não é definitiva.

"Estamos a reavaliar todo esse trabalho e posteriormente iremos reunir para perceber o que originou esta situação. Se chegarmos à conclusão de que existe algum lapso, poderemos ponderar uma alteração. Se, eventualmente, verificarmos que está tudo em conformidade, manteremos a posição", explicou Rui Afonso, presidente da Distrital do Chega no Porto, ao JN.

O deputado acrescenta, ainda, que esta decisão não se trata de uma "questão política mas de uma questão técnica" e que, nos próximos dias, se saberá a deliberação final. "O Sr. Presidente devia de se abster de fazer esse tipo de comentários. Isso é usar uma decisão iminentemente técnica como arma de arremesso político", afiança. 

PSD imputa responsabilidades à câmara 

Contactado pelo JN, o líder da concelhia do PSD de Gaia não quis tecer comentários acerca do processo de desagregação de freguesias. No entanto, Firmino Pereira, ex-vice-presidente da Câmara de Gaia e social-democrata imputou responsabilidades à Câmara Municipal de Gaia "por ter elaborado mal" a proposta da desagregação das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma. "A Câmara de Gaia acordou tarde e a más horas para a resolução de uma questão que é do interesse local das quatro freguesias. Dizer agora que 370 mil euros, não é significativo, demonstra a a atitude imatura da Câmara de Gaia", garante Firmino Pereira, em comunicado. O ex-vice-presidente solicita ao deputado socialista João Paulo Correia que "não distorça a realidade financeira do parecer técnico da Assembleia da República e que na pele de putativo candidato não confunda a população e não tente aproveitar politicamente este caso".

Desagregação é fundamental 

A Câmara de Gaia explicou que a desagregação é fundamental para a coesão destas freguesias, agregadas num vasto território de quatro freguesias preexistentes, com uma escala territorial e social difícil de agregar numa só organização autárquica local.

"Aliás, se não fosse o enorme esforço dos autarcas em funções, as consequências teriam sido enormes", acrescentou.

Segundo a autarquia, "para além da simulação de uma concordância que nunca tiveram" o PSD e o Chega, nomeadamente as suas estruturas partidárias da concelhia de Vila Nova de Gaia, "não tiveram a mínima força política, não tiveram voz, nem foram relevantes para reverter qualquer votação dos seus próprios deputados que os representam na Assembleia da República".

"A câmara municipal, enquanto órgão autárquico que deve defender o concelho, as suas freguesias e as suas pessoas, não pode envolver-se excessivamente neste debate, mas pode e deve criar as condições para denunciar a posição do PSD e do Chega, criando a conjuntura financeira para que seja impossível justificar o chumbo à desagregação", sublinhou.

Por isso, o município assumirá na totalidade a cobertura do eventual desequilíbrio decorrente da desagregação das quatro freguesias, comparticipando a diferença junto da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de forma a evitar "a desculpa esfarrapada do PSD" e a viabilizar a desagregação.

A autarquia reforçou que num orçamento de 284 milhões de euros, essa verba é uma "gota financeira", mas fundamental para as pessoas e para as instituições locais.

"Assim, ficam criadas as condições para que o Grupo de Trabalho das Freguesias na Assembleia da República assuma na nova votação a viabilização de todas as desagregações, no respeito pelas populações e ciente da sua sustentabilidade", concluiu.