Apesar de, alegadamente, não lhe ser permitido por lei, Melchior Moreira contratou o aluguer de um potente BMW por perto de 80 mil euros, através do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
O presidente, atualmente em prisão preventiva no âmbito da investigação de viciação de adjudicações, terá falsificado o objeto do contrato com um concessionário, dissimulando a aquisição de veículo que, no papel, surgiu como contrato de publicidade com a empresa que disponibilizou o carro.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, o Ministério Público alega que Melchior ultrapassou as regras da contratação pública ao escolher a modalidade de aluguer operacional para adquirir, para deslocações oficiais, um BMW melhorado com extras caros. O carro ficou por 80 mil euros, apesar de, legalmente, o TPNP só poder pagar 60 mil. Mais ainda, como nas contas não podia aparecer um contrato de aluguer, o negócio passou a constar como de publicidade. Oficialmente, a empresa recebia o dinheiro como pagamento para promover turismo do Porto e Norte.
Cinco milhões de euros
No centro da Operação Éter, da PJ do Porto, estão mais de cinco milhões de euros em contratos por ajuste direto a sociedades ligadas ao empresário de Viseu, José Simões Agostinho, para a instalação de Lojas Interativas de Turismo. A investigação desconfia que vários destes negócios eram fictícios, pois correspondiam a trabalhos já efetuados por funcionários da entidade que gere a promoção do turismo.
Noutros casos, as empresas dominadas por Agostinho terão prestado serviços, mas o preço pago terá sido superior ao valor de mercado ou custou mais do que se tivessem sido funcionários da TPNP a executá-los. Haveria ainda situações em que os serviços prestados não correspondiam ao que constava nos contratos.
Cinco detidos
Na semana passada, para além de Melchior Moreira e Agostinho, foram detidas Isabel Castro, diretora do TPNP, Gabriela Escobar Gomes, jurista do TPNP, e a empresária Manuela Couto, dona de empresas de comunicação. Apenas Melchior ficou preso.
70 contratos suspeitos
São cerca de 70 os contratos do TPNP sob suspeita das autoridades, a maior parte relativos a 2017 e a este ano. Estão em causa indícios de crimes de corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio.