Secretário de Estado das Comunidades garante manutenção de direitos de emigrantes lusos no Reino Unido mesmo após saída da União Europeia.
Os cidadãos portugueses no Reino Unido irão continuar a beneficiar do estatuto de mobilidade e com isso aceder aos direitos sociais nos mesmos termos em que usufruíam até hoje, afirmou esta quinta-feira o secretário de Estado das Comunidades na Conferência JN Turismo da Saudade, em Vila Nova de Gaia. Também os cidadãos britânicos a residir em Portugal irão manter os mesmos direitos.
Segundo José Luís Carneiro, os emigrantes portugueses estão hoje "mais informados e tranquilos" e, "a confirmarem-se as informações que temos, todos os direitos ficarão salvaguardados". Todavia, aconselhou o governante, deverão inscrever-se nos serviços consulares e na segurança social britânica e lerem semanalmente as informações constantes no portal das comunidades portuguesas.
"Haverá dois tipos de estatuto: os residentes permanentes, que vivem no há mais de cinco anos consecutivos no Reino Unido, e os não permanentes, que chegaram há menos de cinco anos. A inscrição nos serviços consulares e na segurança social é tida em consideração para depois poderem beneficiar de todos os direitos sociais: escola pública, acesso às universidades, proteção no trabalho, na velhice com pensões e o reagrupamento familiar", explicou o secretário de Estado, salientando que o grande pico de procura de informação ocorreu logo após o referendo. "Hoje, a comunidade está tranquila", assegurou.