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Enfermeiros receiam nova requisição civil

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Hospitais são acusados de estar a agendar cirurgias a mais. 56% das operações previstas em nove dias não foram realizadas.

O advogado que representa o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) no processo de contestação à requisição civil dos enfermeiros denunciou que há hospitais que estão a agendar mais cirurgias do que em dias normais para forçar o incumprimento dos serviços mínimos e dar argumentos ao Governo para alargar a requisição a mais centros hospitalares. O Ministério da Saúde revelou que, nos primeiros nove dias da greve cirúrgica 2, não se realizaram 2657 (56%) das 4782 cirurgias previstas nos dez centros hospitalares [ler ao lado ].

A intimação, em contestação à requisição civil decretada na semana passada pelo Governo para quatro centros hospitalares, foi apresentada no Supremo Tribunal Administrativo às 15.55 horas, precisou ao JN Garcia Pereira. É expectável que amanhã haja uma decisão do juiz sobre a tramitação do processo, acrescentou. O advogado explicou que foi requerida ao juiz urgência na decisão "tendo presente a gravidade das situações que se estão a passar hoje". Garcia Pereira referia-se ao "alargamento dos programas cirúrgicos para níveis superiores aos dias normais para culpar os enfermeiros pelo incumprimento dos serviços mínimos". "Parece ser intenção do Governo decretar a requisição civil noutros hospitais", acusou.

Podem estar em causa crimes

"Estão a ligar às pessoas a dizer que vão ser operadas, quando as cirurgias não são possíveis", acusou. Garcia Pereira imputa responsabilidade ao Ministério da Saúde e às administrações hospitalares e entende que o Ministério Público deveria investigar, uma vez que podem estar em causa crimes de natureza pública, como abuso de poder e denegação de justiça.

Ao JN, o Ministério da Saúde admitiu que "caso se verifiquem mais situações de incumprimento, elas poderão motivar o alargamento da requisição civil".

Carlos Ramalho, do Sindepor, disse que a situação denunciada por Garcia Pereira "está a acontecer por todo o lado" e que está a ser registada pelo sindicato, mas não especificou os hospitais.

A requisição civil abrange os centros hospitalares do Porto, S. João, Entre o Douro e Vouga e Tondela-Viseu. A greve está a afetar também Gaia, Braga, Coimbra, Lisboa Norte, Garcia de Orta e Setúbal.

S. João mais afetado

Entre 31 de janeiro e 8 de fevereiro, estavam previstas 4782 cirurgias nos dez centros hospitalares com greve cirúrgica e não foram realizadas 2657, o que corresponde a 56%. Os centros hospitalares de S. João, com 67% de operações não realizadas, e o do Porto e o de Entre Douro e Vouga, com 62%, foram os mais afetados.

862 identificados

Pelo menos 862 dos 2317 apoiantes anónimos que contribuíram para o crowdfunding que está a financiar as greves cirúrgicas já se identificaram, revelou o "Jornal de Negócios". É a resposta a um apelo dos enfermeiros por trás desta angariação de fundos face às suspeitas levantadas em torno dos financiamentos anónimos da greve cirúrgica. As campanhas recolheram mais de 784 mil euros.

Inês Schreck