A reavaliação do valor patrimonial dos imóveis contribuiu para o aumento das receitas dos municípios do Norte, sobretudo nos territórios de baixa densidade, como Trás-os-Montes e o Alto Tâmega.
O IMT (sobre as transações) tem crescido de forma acentuada, nos últimos anos, mas são as poupanças de anos anteriores que estão a ajudar os cofres autárquicos.
Em 2017, os municípios do Norte tiveram receitas de 2,8 mil milhões de euros, mais do que em 2016. Um terço (32,9%) vêm da Administração Central, incluindo os fundos da União Europeia. No global da região, subiram 4%, indica o Norte Estrutura, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).
Outro terço (33,5%) das receitas são fiscais, que subiram 3,2%, graças sobretudo ao imobiliário e o IMI continua a ser a maior fatia destas receitas. Apesar de, em todo o Norte, ter caído em 2017, há regiões no interior onde está a disparar: em Terras de Trás-os-Montes, as receitas fiscais subiram 48% e mais de um quarto dessa subida deve-se ao IMI. No Alto Tâmega, a receita fiscal cresceu 43,9% e também mais de um quarto do crescimento advém do IMI.
A Área Metropolitana do Porto teve a menor subida de receitas fiscais, em 2017: 18,1%, com dez pontos percentuais a decorrerem daquele imposto. Com subidas menores estão, também, o Cávado e o Ave.
Dinamismo económico?
A CCDRN nota que o aumento da receita do IMI está por norma associada a um maior dinamismo económico, mas as regiões de baixa densidade continuam a sentir uma sangria de gente para o litoral. A subida da receita com este imposto justifica-se não com uma "dinâmica imobiliária", mas com a "reavaliação do valor patrimonial dos imóveis" - fator que não se repetirá tão cedo.
O estudo acrescenta que também o IMT, pago por quem compra o imóvel, está a puxar pelas receitas municipais: cresceu 21% em 2017 face ao ano anterior, no global da região. A subida deve-se a dois fatores, indica a CCDRN: "o aumento do número de vendas de imóveis" e a "subida do valor médio de cada venda".
Notam-se ainda as subidas do Imposto Único de Circulação (6,7%), da participação dos municípios no IRS dos seus moradores (6,1%) e da derrama (2,9%).
Em números absolutos, todavia, o campeão do aumento das receitas dos municípios é o chamado "saldo de gerência", ou seja, o dinheiro que sobrou do ano anterior. Em 2017, esta rubrica aumentou 107 milhões de euros, ou 48%.
Municípios em asfixia financeira
Em 2014, oito municípios foram obrigados a aderir ao saneamento financeiro (casos menos graves: Alijó, Lamego, Mesão Frio, Trofa e Vizela) ou à recuperação financeira (mais graves: Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cinta e Paços de Ferreira). Em 2017, só Alfândega da Fé e Paços de Ferreira estavam abrangidos pelo saneamento financeiro.
Investimento dispara
O investimento disparou 42% em 2017, para 465,5 milhões, muito graças ao desbloqueio de fundos europeus. O Cávado foi quem mais aumentou o investimento em 2017, face ao ano anterior: 90%. Seguem-se Terras de Trás-os-Montes (73%), Alto Tâmega (65%) e Alto Minho (57%). Com perto de 26%, em último lugar estiveram o Ave e o Douro.
177 euros de diferença entre o maior e o menor
Os municípios da Área Metropolitana do Porto têm de receitas 323,50 euros por habitante. É a média mais alta da Região Norte e 177 euros acima dos 146,30 euros dos municípios do Tâmega e Sousa.
6,6%. Aumento das receitas em 2017
A CCDRN garante que é o maior crescimento dos três anos anteriores: em 2017, as receitas dos municípios do Norte subiram 6,6% e saldaram-se em 783,50 euros por habitante
7,4%. Subida das despesas há dois anos
Os gastos aumentaram 7,4% mais do que as receitas devido à subida do investimento, diz a CCDRN. Em média, cada município gastou 694 euros por habitante - ainda assim abaixo das receitas.
17,2 milhões de euros em juros
O serviço da dívida exige cada vez menos dinheiro dos cofres municipais: 17,2 milhões de euros, bem abaixo dos 40,4 milhões de 2013. Em 2017, correspondia a 10,8% da despesa dos municípios. Metade vai para pessoal e aquisição de serviços.