Justiça

Doença de procuradora pára 170 processos de violência doméstica

Nuno Pinto Fernandes/Global Imagens

Mais de 170 inquéritos relacionados com violência doméstica e maus-tratos estiveram parados, pelo menos entre março e julho deste ano, nos serviços do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Comarca de Aveiro.

Isto porque a procuradora responsável por estes processos esteve de baixa médica e o Ministério Público (MP) não dispunha de magistrados para a substituir.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma a ausência da procuradora, mas garante que o serviço "urgente" está assegurado e que a situação foi " regularizada" (ver caixa). Contudo, ainda no início deste mês, o coordenador do MP de Aveiro, José Oliveira Fonseca, assinou um despacho em que classifica a situação como insustentável e designou uma procuradora do quadro complementar para assumir metade dos processos parados.

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Roberto Bessa Moreira