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Ninguém multa quem não apanha fezes de cães

António Mota passeia o cão Gury Catarina Vieira / Global Imagens

Há equipamentos nas ruas e nos jardins. E os municípios têm regulamentos que punem quem não apanha os dejetos dos animais de estimação. Em alguns casos, como no concelho de Gaia, as coimas podem ir dos 100 aos 2500 euros, em caso de dolo.

Mesmo assim, as fezes saltam à vista nos passeios e nos jardins. E as câmaras de Gaia, Porto, Matosinhos e Gondomar, os municípios mais populosos da Área Metropolitana do Porto, revelaram ao JN que não têm registo de qualquer processo relacionado com estas infrações.

É no jardim de Paulo Vallada, junto ao Bairro Fernão de Magalhães, no Porto, que Domingos Silva, 50 anos, costuma passear o seu fiel amigo. Ali, além de ter espaço para brincar, Pelé convive com os outros cães. Apesar de considerar que "atualmente as pessoas já têm mais consciência e apanham os dejetos dos animais", Domingos lamenta que ainda existam maus exemplos no Porto.

Segundo a Autarquia, a violação do regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos e limpeza do espaço público constitui uma contraordenação cuja coima pode ir dos 75 aos 350 euros no caso de pessoas singulares. Montantes que se aplicam "em dobro" às pessoas coletivas. A empresa municipal Porto Ambiente conta "com uma equipa de agentes de sensibilização e fiscalização que atuam diariamente" na cidade. Mas, até ao momento, a Autarquia "não tem registo de processos de contraordenação neste âmbito".

Célia Soares