A Direcção Regional de Educação do Norte rejeitou, esta segunda-feira, a existência de discriminaçao racial numa escola de Barqueiros, Barcelos, dizendo que "apenas foi criada uma turma que responde à especificidade de um grupo de jovens", alguns de etnia cigana.
"A Escola Básica de Lagoa Negra procura integrar e proporcionar o acesso ao 4º e 6º anos de escolaridade a um conjunto de jovens provenientes de dois acampamentos de famílias com debilidades acrescidas de ordem económica e social", sublinha o organismo estatal.
A existência de discriminação racial foi levantada pela Junta de Freguesia de Barqueiros, Barcelos, que se insurgiu contra a existência de uma turma de 17 alunos, maioritariamente formada por jovens daquela etnia.
A Direcção Regional de Educação do Norte rejeita a tese, frisando que foi criada "uma turma-projecto, o que constitui sempre uma medida provisória, porque, a todo o tempo, os alunos poderão transitar definitivamente para turmas regulares".
A criaçao da turma visa "combater o risco de abandono, escolaridade intermitente e dificuldade de frequência e assiduidade nas condições regulares".
Nesse sentido, o Agrupamento de Escolas Abel Varzim, a que a escola pertence, decidiu "dotar a turma de algumas condições especiais, com vista ao sucesso escolar e educativo dos alunos: adequação curricular e horários de funcionamento adequados para garantir a sua frequência e assiduidade, isto é, fazer respeitar o direito à Educação de todos os cidadãos".
Localizou, por isso, a turma em estabelecimento de ensino que ficasse mais próximo dos acampamentos dos jovens, tendo sido garantida, com a colaboração da Câmara Municipal, a deslocação dos alunos à Escola, onde frequentam as disciplinas de Educação Física, Tecnológias de Informação e Comunicação, e Espanhol
Para garantir as condições de aprendizagem, "o funcionamento da turma foi sediado num monobloco igual a centenas de outros utilizados nas nossas escolas, possuindo todas as condições, designadamente, em termos de área adequada e dotado de sistemas de aquecimento e de ar condicionado".
Sublinha que "o Agrupamento é frequentado por 1.206 alunos dos quais cerca de 60 oriundos de diferentes etnias e nacionalidades, integrados em várias escolas, turmas e percursos educativos e formativos"
Garante que "a preocupação do Agrupamento pela inclusão e pelo respeito da diversidade cultural está bem patente nas respostas educativas e formativas proporcionadas a toda a população escolar, como se depreende do funcionamento, entre outros, de um Curso de Alfabetização de adultos também frequentado por população de diversas pertenças".
"A actuação do Agrupamento pauta-se, assim, pelo respeito da diferença e pela defesa dos direitos de todos os cidadãos, fomentando activamente a integração como decorre do serviço público de Educação que lhe compete assegurar".
Acentua que "o desenvolvimento do projecto na EB1 de Lagoa Negra e na escola sede, resultou do esforço da escola junto da matriarca da comunidade e da sua sensibilização".
Os responsáveis da Escola consideram que a politica pedagógica em relação à comunidade cigana é um exemplo de integração, rejeitando a tese da discriminação.