A concelhia de Famalicão do PAN denunciou ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR a poluição que se via, no passado sábado, no rio Pelhe, em Esmeriz, Famalicão.
Em comunicado enviado à imprensa, o PAN refere que o local tem sido "alvo de descargas ilegais", confirmadas pelo SEPNA. "Em resposta à denúncia do PAN Famalicão, a 30 de setembro de 2019, confirmou que "após diversas diligências realizadas aos locais visados (S. Marçal, Esmeriz, Barrimau e Calendário) em dias e horários diferenciados, foi possível verificar a existência de indícios de descargas de águas residuais para o rio Pelhe, não tendo sido possível identificar de forma cabal o autor de tais descargas"", lê-se no documento enviado às redações.
O partido nota que o rio Pelhe tem sido uma das suas preocupações, alegando não compreender a "inércia das entidades locais perante estas situações e consequente falta de medidas estruturantes que visem a recuperação e a proteção deste rio famalicense". Por outro lado, o PAN adianta que não recebeu resposta aos ofícios enviados às entidades locais relativamente às denúncias anteriores, e revela que voltou a questionar a Câmara Municipal sobre o "atentado ambiental" do passado sábado.
A Câmara de Famalicão nota que a tutela desta área é da Agência Portuguesa do Ambiente e cabe ao SEPNA "atuar no cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes a recursos hídricos, previstas na legislação ambiental, bem como investigar e reprimir os respetivos ilícitos".
Contudo, acrescenta que tem "articulado" com as entidades competentes em "todas as ocorrências relacionadas com a proteção do meio ambiente, encaminhando e acomanhando a APA e o SEPNA na averiguação dos processos, como foi o caso nesta situação". A Autarquia acrescenta que nenhum municipe fez qualquer exposição sobre o assunto, tendo tido conhecimento do assunto pelo PAN.