Para que a economia não fique ainda mais endividada, PSD propõe capitalização através de capital de risco.
Capitalizar é a palavra de ordem para o PSD, que defende que apoios financeiros e linhas específicas, nomeadamente para PME, são essenciais para que a retoma aconteça. Num documento preparado pelo Conselho Estratégico Nacional, Joaquim Miranda Sarmento insiste nas três propostas defendidas pelo partido, com uma linha comum: capitalização.
A primeira ideia passa pela criação de uma linha de garantias de portfólio em parceria com o BEI e dirigida a PME, "sem restrições de elegibilidade quanto à natureza dos empréstimos". O PSD considera que a atual linha, sendo intermediada pela SPGM, gera atrasos nos processos de decisão, que se pretendem urgentes para responder com eficácia à emergência destes negócios. Defende assim que a decisão desta garantia de portfólio seja delegada nos bancos para ganhar eficiência. Mas tem ainda algo a dizer quanto à elegibilidade: se a atual linha é restrita a fundos de tesouraria, Sarmento defende que o país precisa de "um programa garantido para o qual possam ser elegíveis novos investimentos e refinanciamento de empréstimos com melhores condições". E sublinha: "Isto poderia estar a ser lançado já em junho, se tivesse arrancado aquando da sua apresentação pelo PSD."
O segundo cenário traçado pelo responsável económico do programa social-democrata evidencia a importância do Banco de Fomento, que Joaquim Miranda Sarmento pretende ver reforçado, à semelhança do que tem sido seguido por Espanha (com o ICO), Itália (CDP) ou França (BPI). Em primeiro lugar, seria preciso reforçar o capital desta instituição, de 100 milhões para mil milhões de euros, permitindo assim uma alavancagem significativa que complementasse as garantias do Estado.
Para o responsável, reforçar a capacidade da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) permitiria "obter financiamento em condições competitivas junto das restantes instituições multilaterais internacionais (BEI, EBRD, IFC e CEB) e nacionais (como KfW), estruturando instrumentos financeiros intermediados de apoio ao setor empresarial através de todos os estágios, das startups, às PME ou midcaps".
Para avançar com esta aposta, o economista defende que fosse suspensa durante o período da crise ou até por um período mais alargado o processo de fusão das Instituições Financeiras do Estado, "que apesar de necessária falhou no prazo definido pelo governo e não pode agora ser assumida como prioridade pela disrupção que representa".
A terceira proposta do PSD é especificamente dedicada à capitalização do setor empresarial, prevendo mecanismos específicos para injetar nas empresas, de diversas formas, o encaixe que lhes permitirá retomar a atividade com força e garantir a sua competitividade no contexto europeu. Assim, Sarmento foca-se em três tipos de linhas: Incentivos ao capital institucional e privado; Reforço do programa "Portugal Growth Capital Initiative"; e a ideia de um Fundo de Fundos para situações especiais - que tem sido cada vez mais mencionada nos últimos dias, nomeadamente pelo líder dos patrões, António Saraiva. Uma ideia que ainda neste sábado o presidente da APCRI também defendeu, em entrevista ao Dinheiro Vivo.
"Apesar da resposta imediata às necessidades de liquidez das empresas portuguesas se focar em linhas de crédito e garantias, esta proposta pretende atenuar o impacto significativo que a situação atual pode ter no setor empresarial, já por si excessivamente endividado", justifica Sarmento, propondo assim uma ação em três frentes, no estímulo aos instrumentos de capital de risco.
A primeira linha passaria por "descriminar positivamente os investimentos em capital de risco nacional em condições de mercado para efeitos de consumo de capital de seguradoras e bancos", bem como garantir até 50% a criação de um portefólio nacional de capital de risco por parte de fundações e fundos de pensões, com alargamento temporário e retroativo das condições de elegibilidade do programa SIFIDE - que deixaria de ser exclusivo para investimentos em I&D, passando a considerar investimento de expansão e consolidação de empresas com posições maioritárias, desbloqueando-se assim de imediato 500 milhões de euros de fundos já subscritos.
Com o reforço do "Portugal Growth Capital Initiative", anunciado em dezembro a partir de uma parceria público-privada com o BEI/FEI para apoiar a expansão e internacionalização de empresas e que prometia ser "o maior programa de private equity de sempre" mas que ainda não foi concretizado, o Estado compensaria, defende o economista, a ausência de privados, reforçando a participação nacional de forma a chegar aos 250 milhões de euros.
Por último mas considerado o mais relevante, o fundo de fundos seria inspirado no mecanismo proposto pela Alemanha, lançando-se um instrumento de "mil milhões para capitalização de empresas com dificuldades financeiras ou risco de falência causado pelo recente choque económico", defende Joaquim Miranda Sarmento. "O mecanismo deve subscrever capital de fundos geridos por equipas privadas capazes de levantar capital adicional por parte de investidores institucionais nacionais e estrangeiros", acrescenta o economista, lembrando que a sua criação foi proposta já em março pelo PSD e tem sido referida nas últimas semanas pelas associações do setor: APCRI e CIP.
PSD mantém-se em campo
Depois das 18 medidas apresentadas a 6 de abril para responder ao impacto económico da covid-19, centradas nos problemas de liquidez e de crédito das empresas e famílias portuguesas, este documento complementa agora o programa com a estratégia de retoma defendida pelo PSD, como forma de ajudar à recuperação económica e contribuir para a "competitividade da economia portuguesa", comprometendo-se a desenvolver mais ideias, a apresentar ainda antes do verão.
"Passado um mês da apresentação do programa atrás referido, não temos ainda informação se o governo já está a preparar medidas de fundo para apoio à capitalização das empresas", lamenta Joaquim Miranda Sarmento, que reforça a importância das três medidas desenhadas pelo PSD para a retoma com base na capitalização das empresas, agora revistas tendo em conta os passos já dados pelo governo, como o lançamento de um programa específico para startups, que o CEN saúda. Ainda assim, além dos três cenários acima descritos, o PSD prevê outras medidas que considera fundamentais para relançar a economia. E adianta que vai pedir para se reunir com o Banco Europeu de Investimentos e ao Fundo Europeu de Investimento para discutir o seu programa económico e avaliar medidas de apoio à capitalização das empresas nacionais.