JN Comunidades

Transfronteiriços continuam em teletrabalho "até nova ordem"

Acordos previnem a dupla tributação e mantêm os impostos dos transfronteiriços no Grão-Ducado DR

Com as normas e prazos do teletrabalho suspensas, os transfronteiriços ainda não têm permissão para voltar aos escritórios. "Até nova ordem", os trabalhadores luxemburgueses que vivem do outro lado da fronteira podem manter-se em teletrabalho.

Desde 14 de março que os acordos com a Bélgica, França e Alemanha suspenderam o limite do número de dias de teletrabalho imposto aos transfronteiriços. Na prática, o prazo máximo de 29 dias para os franceses, 24 para os belgas e 19 para os alemães, que vigorou até fevereiro, deixou de ser contado.

Assinados em tempos de crise, os acordos que previnem a dupla tributação e mantêm os impostos dos transfronteiriços no Grão-Ducado, são lei "até decisão contrária". Em vigor até 30 de junho, o pacto assinado com os belgas pode ser prorrogado mensalmente "se ambas as autoridades competentes acordarem por escrito pelo menos uma semana antes do início do mês".

Leia mais em Contacto

Redação