Os dois milhões de pobres de Portugal são "vítimas de um desrespeito pelos direitos humanos que nenhum Governo quis resolver".
Jardim Moreira, presidente em Portugal da Rede Europeia Anti-Pobreza, diz que "já chega de respostas pontuais e assistencialistas". Por isso, organizou uma carta aberta para recolher assinaturas e exigir ao Parlamento que crie "uma estratégia de combate à pobreza" e "obrigue o Governo a executá-la", de imediato.
A carta é tornada pública hoje, com o impulso de Marcelo Rebelo de Sousa, mas estava a ser preparada ainda antes da pandemia de covid e da crise económica que se avizinha. Neste cenário, "as desigualdades vão agravar-se ainda mais, mas Portugal tem uma pobreza estrutural há décadas".
Em 2008, também após uma iniciativa da Rede Europeia, o Parlamento aprovou por unanimidade uma resolução admitindo que "a pobreza conduz à violação dos direitos humanos". Nem assim, lamenta Jardim Moreira: "Os partidos estão mais interessados em defender posições ideológicas do que nos problemas reais das pessoas" e "nenhum Governo teve coragem para assumir uma política de justiça e dignidade humana".
Ninguém para trás
Na iminência de uma crise económica sem memória, o Governo está a preparar um plano para recuperar a economia financiado sobretudo pela União Europeia. "O dinheiro existe, não há falta de dinheiro, o que há é falta de justiça", atira Jardim Moreira.
"O Governo diz que ninguém pode ficar para trás. Nós dizemos: estes dois milhões de pessoas não podem continuar atrás!". A carta aberta quer, por isso, deixar os partidos políticos debaixo do olhar dos portugueses e mobilizar a consciência da sociedade civil. "É possível construir uma nova ordem social", acredita.
Desde que a política pública deixe de tomar medidas assistencialistas e se concentre no fundamental: a infância, a educação, a habitação e a saúde. "São precisas respostas estruturais. As cantinas sociais até são humilhantes".
A carta aberta tem subscritores como Sebastião Feyo, antigo reitor da Universidade do Porto, o investigador e professor Sobrinho Simões ou o ex bastonário dos Advogados, Guilherme Figueiredo. Ao JN, Sebastião Feyo recusou o caminho assistencialista que tem sido seguido por sucessivos governo e Sobrinho Simões, numa recente entrevista ao JN, indicou a pobreza como o maior problema de Portugal. Se as políticas se mantiverem, a crise que se aproxima só o aumentará.
Privação na infância - São mais do que os dois milhões de pessoas de que fala Jardim Gonçalves: em 2019, 21,6% dos portugueses estavam em situação de pobreza e exclusão social. A proporção era ainda maior nas crianças e jovens: 22,3%.
Trabalhadores pobres - Portugal é um dos países da Europa em que ter um trabalho não garante a saída da pobreza. Em 2018, um em cada dez trabalhadores não ganhava dinheiro suficiente para deixar de ser pobre.
Portugal desigual - O rendimento das pessoas mais ricas é 8,6 vezes superior ao de todas as restantes. Ou seja, os 10% mais ricos ganham 8,6 vezes mais do que a média dos outros 90%.