A SAD do Benfica anunciou ter conseguido, do Ministério das Finanças, isenção de IMT e de Imposto de Selo para o seu projecto de reestruturação empresarial apresentado há três anos, que agora vai ser finalizado.
Em nota enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a SAD benfiquista informa ter conseguido a isenção de Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) e de Selo, bem como emolumentos e outros encargos legais, ao abrigo da legislaçáo sobre Benefícios Fiscais.
"Uma vez obtido o deferimento, a sociedade encontra-se a finalizar o estudo da referida operação de reestruturação empresarial, de forma a apresentar a mesma aos órgãos competentes", refere a SAD do Benfica, aludindo ao projecto que apresentou em Fevereiro de 2006.
A reestrututação pretendida passa por um aumento de capital e pela incorporação da Benfica Estádio na SAD.
Em 09 de Fevereiro de 2006, a SAD do Benfica dizia à CMVM que "a operação delineada permitirá apresentar capitais próprios superiores a metade do capital social, retirando desta forma a sociedade do âmbito de aplicação do artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais".
O aumento pretendido no capital social é de 62.550.000 euros, através de entradas em espécie a realizar pelos accionistas Sport Lisboa e Benfica e Sport Lisboa e Benfica, SGPS, SA, constituídas pelas acções representativas da totalidade do capital social da Benfica Estádio - Construção e Gestão de Estádios.
Numa fase seguinte pretende-se proceder à "fusão por integração da sociedade Benfica Estádio na Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD".
A Benfica Estádio - Construção e Gestão de Estádios é a proprietária exclusiva do imóvel onde se encontra implantado o estádio do Sport Lisboa e Benfica e do qual fazem parte todas as infra-estruturas desportivas e comerciais anexas, correspondendo o seu valor contabilístico ao montante de, aproximadamente, 135 milhões de euros.