Caixa Geral de Aposentações processou 15.439 novos acessos à reforma, num máximo de quatro anos. Um décimo foram pensões antecipadas.
O número de novos pensionistas da Caixa Geral de Aposentação (CGA) disparou 46% em 2019 e atingiu um máximo de quatro anos, com uma corrida às reformas entre professores e funcionários das autarquias. Houve 15.439 reformados da Função Pública no ano passado.
Os dados constam do relatório e contas da CGA, a que o JN/Dinheiro Vivo teve acesso, e apontam um crescimento em 0,4% na população de aposentados e reformados da Função Pública, invertendo a descida que se observava desde 2015.
Para a subida contribuíram as novas regras de flexibilização da idade de reforma para as carreiras longas. Houve 1039 aposentações de trabalhadores que começaram a carreira até aos 16 anos e com pelo menos 46 anos de serviço, ou que tinham um mínimo de 48 anos de serviço, independentemente da idade em que começaram a trabalhar.
Houve ainda 520 pensões antecipadas, mas com penalizações médias que atingiram os 24,6%, bem acima do corte em 15,2% verificado no ano anterior. Ao todo, um décimo das novas reformas processadas via CGA foram antecipadas (1559)
Professores duplicam
Nas mais de 15 mil aposentações, destaca-se o grande aumento de reformados da educação, que subiu para o dobro face a 2018. O relatório destaca "o aumento do número de aposentados/reformados com origem no Ministério da Educação (+103,0%) e nas Autarquias Locais (+73,1%)".
Resultado da subida nas aposentações, com o universo de reformados a chegar aos 481 014, houve uma redução significativa no número de subscritores, em 2,8%, para 431 132, e um aprofundamento da insustentabilidade na CGA. Há agora 0,9 subscritores por cada aposentado. Quando se tem em conta o conjunto de pensões da CGA - 646 mil, incluindo pensões de sobrevivência, acidentes de trabalho e outras - o rácio desde para 0,67 subscritores por pensionista.
Os dados também revelam uma quebra abrupta no valor médio das novas pensões dos funcionários públicos, em 15,5%, para 1098,85 euros, comparando com a média de 1301,04 euros do ano anterior. Já a idade média de aposentação conheceu uma subida significativa, para 64,3 anos (62,6 anos em 2018 e também em 2017).