Justiça

Apreendidas 16 toneladas de amêijoa em duas operações

Apreensão em Setúbal DR

Mais de 16 toneladas de ameijoa japonesas foram apreendidas pela GNR em duas operações no sul do país.

Numa das operações, duas toneladas de ameijoa japonesa e vários artigos de roupa e calçado de marca contrafeita foram apreendidos em Alcochete, num valor total de 20 mil euros. A operação, desencadeada pelo Comando Territorial de Setúbal, ocorreu no sábado, nas localidades de Samouco e Alcochete.

Os militares do Destacamento do Montijo atuavam no âmbito da fiscalização das medidas impostas para o estado de emergência, devido à pandemia de covid-19, e do controlo da apanha de bivalves no estuário do Tejo, em que detetaram várias pessoas. Foram igualmente apreendidos 33 quilogramas de ostras e material usado na apanha de bivalves. Um auto de notícia por contrafação foi remetido para o Tribunal Judicial de Montijo.

Também a Unidade de Controlo Costeiro apreendeu 14.163 quilogramas de amêijoa japonesa, com um valor estimado de 141. 488 euros, no concelho de Montemor-o-Novo.

Nesta ação de fiscalização foram identificados dois homens de 26 e 41 anos, que transportavam os bivalves num veículo pesado de mercadorias, sem as medidas mínimas exigíveis e sem documento de registo de moluscos e bivalves vivos, "documento essencial para determinar a proveniência e a qualidade em termos higienossanitários".

Os bivalves foram devolvidos ao habitat natural.

A GNR alertou que, para se garantir a sustentabilidade do pescado e do setor, é importante que todos, desde o consumidor ao pescador, "percebam a vulnerabilidade deste tipo de espécies", sendo da "máxima importância" a captura e comercialização deste recurso, dentro das medidas regulamentares.

JN/Agências