Porto

Empresário insiste em hotel que Câmara do Porto diz não ser possível

Destino inicial do edifício, que está em adiantado estado de construção, era um hospital privado do Grupo Trofa Saúde Leonel de Castro / Global Imagens

Domingos Névoa afirma que dentro de dias assina contrato para o edifício, no Porto, que era para ser hospital. Autarquia reitera que PDM não permite.

O imponente edifício que está prestes a ser concluído nas imediações do Estádio do Dragão, em Campanhã, no Porto, pela construtora ABB-Alexandre Barbosa Borges, de Braga, e que originalmente se destinava a um hospital do Grupo Trofa Saúde, está destinado a um hotel. O empresário Domingos Névoa, também de Braga, que comprou o prédio à ABB, adiantou ao JN que tem duas "boas propostas de empresas com credibilidade da área hoteleira". "A decisão está quase a ser tomada, dentro de dias assinámos contrato", referiu, salientando que a pandemia atrasou o processo em alguns meses. O problema é que a Câmara reitera que naquela zona o Plano Diretor Municipal (PDM) não permite um hotel.

O documento determina que aquela zona está reservada a equipamentos. Confrontado com esta situação, Domingos Névoa, neste caso em nome da empresa Predi 5 (do seu universo empresarial), disse que não faz sentido que não se possa alterar o PDM de modo a acolher um hotel, cujo impacto em termos ambientais ou urbanos é semelhante ou inferior ao de uma universidade, por exemplo.

"Confiámos que, com bom senso, e atendendo a que se trata de um hotel de grande qualidade em benefício da cidade, as coisas se resolverão", afirmou.

Ao JN, o Gabinete de Comunicação do Município reafirmou que o PDM apenas permite naquela zona prédios da área dos "equipamentos", como seria uma universidade ou uma residência para idosos. "Impossível! Já esclarecemos isso dezenas de vezes... Um hotel é serviços", salienta a mesma fonte, acrescentando que "no novo PDM mantém-se o mesmo uso", o que inviabilizará as pretensões do empresário.

Posse em litígio

Na Unidade Cível do Tribunal de Braga continua a ação - adiada devido ao estado de emergência - em torno da propriedade do edifício em construção em Campanhã.

Em causa, e conforme o JN noticiou, está a construção, pela ABB, de um edifício para um hospital privado do grupo empresarial Trofa Saúde. Inicialmente, a ABB pedia ao tribunal que anulasse o contrato com a Trofa Saúde e exigia 2,5 milhões de euros de indemnização, conforme uma claúsula penal do contrato.

Uma segunda ação, esta interposta pelo grupo trofense, é do tipo pauliana - de anulação de negócio - e foi intentada contra a venda pela ABB II-Imobiliária à empresa Predi 5 do edifício em construção no Porto destinado a acolher o tal hospital.

As duas ações foram juntas pelo juiz numa só.

Sobre este litígio, Domingos Névoa, que contestou a "pauliana", mantém a posição: "Comprámos à ABB, em quem confiámos, e que nos garantiu que o prédio em construção lhe pertence".

40 milhões de euros é o montante envolvido na operação de compra do prédio inacabado e nas obras de construção do edifício, que marca a paisagem para quem circula na VCI.

Negócio em causa

O Trofa Saúde diz que a ABB II vendeu o prédio inacabado a Névoa, por três milhões de euros, quando dizia que já tinha investido 12 milhões. Um "negócio simulado", afirma.

Oito hospitais

O Grupo Trofa Saúde, gerido por António Vila Nova, o maior do Norte e um dos maiores do país, tem oito hospitais privados e cinco clínicas médicas.

Relações comerciais

Os dois contendores mantêm relações comerciais, já que o Trofa tem no centro de Braga um segundo hospital, pagando à ABB uma renda mensal de 125 mil euros.

Luís Moreira