Na praia do Ourigo, junto ao molhe da Foz do Douro, no Porto, foi erguida uma estrutura de betão que está a gerar polémica. Um dos candidatos à Câmara do Porto, Vladimiro Feliz, do PSD, afirma mesmo estar a avaliar a hipótese de avançar com uma providência cautelar para travar a obra.
Naquele local esteve instalado o Restaurante Shis, que em 2014 foi destruído pelo mar. Um ano depois, quando já tinha reaberto portas, um incêndio obrigou a fechar o estabelecimento de vez.
De acordo com a Câmara do Porto, a obra trata-se da reconstrução do restaurante "ao abrigo de um contrato de concessão para a utilização do Domínio Público Hídrico, estabelecido entre os concessionários e a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL)". O "licenciamento original" data de 2011, acrescenta a Autarquia.
O contrato foi renovado em 2017, quatro meses antes de a APDL dar parecer positivo à intervenção e envolve o pagamento mensal de três mil euros para utilização do espaço. É válido por 20 anos. No total, a APDL receberá 720 mil euros. O JN não conseguiu contactar a empresa concessionária.
O alvará foi emitido em agosto de 2019, depois de também a Agência Portuguesa do Ambiente e a Direção Regional de Cultura do Norte se terem pronunciado favoravelmente.
Ao JN, a APDL afirma que aquele "equipamento de apoio de praia" existe desde 1996 e diz que o projeto foi "objeto de licenciamento pela Câmara do Porto em 2019, no âmbito de um procedimento de obras de ampliação, uma vez que é esta a entidade com competência para aprovação do projeto e emissão do alvará das referidas obras". Aquela entidade esclarece ainda que foi consultada durante o processo de licenciamento "em matéria de localização, tendo emitido parecer favorável em 30 de julho de 2017". A APDL ressalva que "desde 1 de janeiro de 2021 as competências de jurisdição sobre as concessões de praia foram transferidas para os municípios ao abrigo do DL 97/2018".
"Proliferação do betão"
O candidato pelo PSD à Câmara do Porto, Vladimiro Feliz, diz estar preocupado "com a proliferação do betão" e critica a "passividade" do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, "relativamente a estes temas". Vladimiro Feliz diz que esta estrutura "marca a imagem da zona da Foz" e garante estar a avaliar, juntos dos seus serviços jurídicos, avançar com uma providência cautelar para travar os trabalhos.
A par disso, alerta para o facto de que, o restaurante que ali existia "era de madeira e não de betão", chamando também a atenção para a "elevada volumetria do edifício", com cerca de 400 metros quadrados.
A vereadora da CDU na Câmara do Porto e também candidata, Ilda Figueiredo, também questionou o autarca Rui Moreira, referindo que no local da obra, "no inverno, o mar provoca estragos, tendo destruído, por diversas vezes, as estruturas amovíveis lá colocadas". Ilda Figueiredo mostra-se, igualmente, surpreendida com a volumetria do edifício: "1337 metros cúbicos".
Tanto Vladimiro Feliz como Ilda Figueiredo questionam a aplicação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) neste caso, dando nota de que o mesmo prevê "a demolição de edifícios situados em locais muito mais afastados do mar".
O BE pediu esclarecimentos à Câmara, à APDL e à Agência Portuguesa do Ambiente.
O alvará afixado no local indica o próximo dia 31 de maio como prazo de conclusão da obra.