Trabalhos preparatórios da empreitada polémica arrancam nos próximos dias e obras iniciam-se após o verão.
A odisseia para a requalificação do Rossio, em Aveiro, continua. O movimento de cidadãos "Juntos pelo Rossio" interpôs uma providência cautelar, no Tribunal Fiscal e Administrativo (TAF) do Porto, para travar a obra, com efeitos suspensivos sobre a execução do contrato. A Câmara, ontem, aprovou um documento para levantar essa suspensão, mas que carece ainda de aprovação do tribunal. O certo é que Ribau Esteves, presidente da Autarquia, já avançou com datas. Nos próximos dias, iniciam-se os atos preparatórios para o arranque da obra. E na última quinzena de setembro, ou na primeira de outubro, começa a empreitada, propriamente dita, de uma requalificação que vai custar 12,4 milhões de euros.
"A interposição dessa providência cautelar, além de uma ação principal que continua a tramitar, tem efeitos suspensivos sobre a execução do contrato, que, entretanto, já tem visto do Tribunal de Contas", contextualizou Ribau Esteves, na reunião camarária de ontem. E explicou também que para os efeitos suspensivos serem levantados era necessário o executivo municipal "tomar uma deliberação, que tem o nome de resolução fundamentada, que justifica o interesse público da obra e a premência da sua execução".
Posições contra
Ribau diz que a aprovação da resolução fundamentada, por parte do tribunal, levanta "de imediato" os efeitos suspensivos da providência cautelar. Mas David Iguaz, líder do "Juntos pelo Rossio" e autor da providência cautelar, aproveitou o período de intervenção do público para contradizer o autarca. "Falou como se com a resolução fundamentada o projeto avançasse, mas sabe que isso não é verdade. Isto agora segue para tribunal, que é quem vai decidir se aceita a sua resolução. Não fale como se isto fosse para avançar", alertou o munícipe.
A Câmara está convicta, no entanto, que os trabalhos vão poder prosseguir em breve. Por isso, Ribau adiantou que, em julho e agosto, vai ser feita uma vistoria a todos os edifícios que têm frente para a futura empreitada e montado o estaleiro. Após o verão, começa "a obra mais bruta", que se inicia pelo edifício subterrâneo, onde vai ficar um parque de estacionamento, baterias sanitárias e estação elevatória de águas residuais.
Os dois vereadores da Oposição (do PS) votaram contra a proposta de resolução fundamentada e continuam contra uma obra que dizem ser um "atentado à identidade e memória de Aveiro".
Zona verde
A área verde do Rossio passa a ter 6469 metros quadrados (mais 64 do que o atual) e um novo parque arbóreo com 107 árvores (mais seis do que hoje em dia). Haverá espaço para um bar/esplanada e parque infantil.
Parque subterrâneo
O prazo de execução da obra é de 16 meses. A empreitada foi adjudicada a um consórcio de empresas, liderado pela aveirense Cimave e pela Tecnorém, que terão uma concessionária, a Empark, a gerir um parque de estacionamento subterrâneo que irá ser construído.
Este novo parque de estacionamento, tal como o que já existe no Mercado Manuel Firmino, fica concessionado por 40 anos. O consórcio pagará à Câmara, pelas quatro décadas de concessão, 2,5 milhões de euros e ainda uma renda mensal de 24 mil euros.
Centro Interpretativo
O parque subterrâneo terá 219 lugares para automóveis e um Centro Interpretativo da história do Rossio. À superfície, o estacionamento automóvel reduz para menos de metade.