Ministra da Cultura, Graça Fonseca, revelou ao JN os primeiros 50 espaços da lista.
A lista das primeiras 50 entidades que fazem parte da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) foi ontem revelada. À credenciação concorreram 89 entidades. Cinquenta estão certificadas e "as remanescentes 39 aguardam a verificação dos requisitos necessários", garantiu ao JN a ministra da Cultura, Graça Fonseca.
Como era expectável, a maioria das solicitações, 79, veio da parte de autarquias, havendo cinco pedidos de associações sem fins lucrativos. Os demais repartem-se entre outras entidades públicas e privadas.
"Na prática, está representada nesta primeira lista todo o país, todas as NUTS [Nomenclatura das Unidades Territoriais] III", tal como era ambicionado quando o o decreto-lei foi aprovado em abril de 2019. Dezoito destas instituições são em territórios de baixa densidade populacional, o que permite "a coesão territorial, descentralizar e ir a equipamentos e territórios onde a Direção-Geral das Artes não chegava", disse Graça Fonseca.
À credenciação concorreram seis entidades do Algarve; 12 do Alentejo; 34 da zona Centro, a mais representada; 14 da Área Metropolitana de Lisboa; 20 do Norte, incluindo a Área Metropolitana do Porto; dois da Região Autónoma dos Açores; e um da Região Autónoma da Madeira.
A partir de 2022, as entidades que consigam a credenciação farão parte da rede de forma permanente.
porto e lisboa de fora
As instituições credenciadas poderão agora partir para o concurso de apoio à programação, dotado com um montante de cinco a seis milhões de euros. O aviso será publicado no final de setembro, abrindo o concurso a 9 de outubro.
A pretensão é que pelo menos um equipamento em cada uma das NUTS III seja apoiado. Ou seja, no mínimo, 25. Estas instituições terão um apoio da DGArtes até 50% da sua programação. O remanescente será uma partilha da responsabilidade com o apoio do Estado, elucidou a ministra da Cultura.
A calendarização permitirá que "no final de 2021 se saiba os resultados deste momento fundacional da RTCP que poderá então ser articulado com o concurso de apoio sustentado quadrienal da DGArtes" .
"Esta sincronia, com um ciclo de apoio sustentado, permitirá um entrosamento entre entidades artísticas apoiadas e a RTCP, um dos objetivos fundamentais no novo modelo de apoio às artes", explicou Graça Fonseca.
Neste primeiro concurso, os concelhos do Porto e de Lisboa foram excluídos. Só poderão concorrer em 2023 para que se cumpra a lógica da coesão territorial. A tutela garante que não será menos interessante circular espetáculos nestas cidades. Mas será mais apelativo circular noutros territórios.
Em janeiro de 2022, as instituições poderão assinar os seus contratos plurianuais e integrar as entidades em rede.
Este será o culminar de um processo que apesar de estar a viver o seu "momento fundacional" tem décadas no papel.
A ministra Graça Fonseca salientou que "as décadas de 1990 e 2000 foram de construção física. Esperamos que as próximas sejam de programação partilhada entre o Estado e a administração local".
EQUIPAMENTOS
NORTE
• Auditório Municipal de Gaia
• Theatro Circo (Braga)
• Teatro Municipal de Vila Real>
• Casa da Criatividade (São João da Madeira)</p>
• Teatro Municipal de Matosinhos Constantino Nery
• Centro Cultural Vila Flôr (Guimarães)
• Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão>
• Cine Teatro João Verde (Monção)
• Centro Cultural de Paredes de Coura
CENTRO
• Auditório de Espinho | Academia
• Cineteatro António Lamoso (Santa Maria da Feira)
• Teatro José Lúcio da Silva (Leiria)
• Teatro Virgínia (Torres Novas)
• Teatro Municipal da Guarda
• Novo Ciclo ACERT (Tondela)
• Teatro Académico de Gil Vicente (Coimbra)
• Teatro Viriato (Viseu)
• Teatro Miguel Franco (Leiria)
• Convento São Francisco - Coimbra Cultura e Congressos
• Cineteatro de Estarreja
• Teatro Municipal de Ourém>
• Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha>
• Teatro Sá da Bandeira (Santarém)
• Cineteatro São Pedro (Águeda)
• Cineteatro Paraíso (Tomar)
• Casa da Cultura de Ílhavo
• Teatro Ribeiro Conceição (Lamego)
• Teatro‐Cine de Pombal
• Centro Cultural Raiano (Idanha-a-Nova)
• Cineteatro Alba (Albergaria-a-Velha)
• Teatro Cine de Gouveia
• Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz
AML
• Cineteatro João Mota (Sesimbra)
• Fórum Cultural José Manuel Figueiredo (Baixa da Banheira)
• Teatro‐Cine de Torres Vedras
• Fórum Municipal Luísa Todi (Setúbal)
• Centro Cultural Olga Cadaval (Sintra)
• Cinema Teatro Joaquim de Almeida (Montijo)
• Fórum Cultural de Alcochete
• Centro Cultural Gil Vicente (Sardoal)
ALENTEJO
• Centro de Artes do Espectáculo de Portalegre
• Cine Granadeiro (Grândola)
• Pax Julia - Teatro Municipal (Beja)
• Armazém 8 Casa das Artes (Évora)
• Cine Teatro Sousa Telles (Ourique)
• Cineteatro Curvo Semedo (Montemor-o-Novo)
ALGARVE
• Cineteatro Louletano
• Teatro Lethes (Faro)
• Centro Cultural de Lagos
>MADEIRA
• Teatro Municipal Baltazar Dias (Funchal)