Presidente da CEP diz que Igreja "não tem medo" e avança com organismo e regras.
A criação efetiva de Comissão Nacional de Proteção de Menores e Adultos Vulneráreis, que coordene as 21 comissões diocesanas da Igreja Católica, e a elaboração de um manual de procedimentos comum a todas as dioceses é o que se espera que saia da reunião da Conferência Episcopal Portuguesa, que esta segunda-feira se inicia em Fátima.
"Se a Conferência Episcopal Portuguesa não apresentar uma comissão, já com nomes e funções, para tratar seriamente os abusos em Portugal, os católicos têm direito a pensar que os bispos estão a fazer "bluff" e não se preocupam com um assunto tão sério", disse, ao JN, um padre, membro de uma comissão diocesana de proteção de menores.
D. José Ornelas, bispo de Setúbal e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, garante que não falta coragem aos responsáveis da Igreja. "Temos pena, mas não temos medo de enfrentar os abusos", disse, avisando que a Igreja "não pode falhar" e que é preciso "melhorar muito", criando métodos mais "expeditos, transparentes e independentes" para tratar as denúncias nacionais.
Manual de boas práticas
Entre os bispos, há quem veja esta questão a várias velocidades. Nas dioceses, às comissões locais quase não chegaram denúncias.
No Porto, D. Manuel Linda, considerou desnecessária a criação de uma comissão de proteção de menores, embora a diocese, por imposição superior, tenha criado uma. Contactado pelo JN sobre a formação de um órgão nacional pela Conferência Episcopal Portuguesa e sobre se estaria disponível para integrá-la, referiu que não se pronuncia "sobre um assunto de decisão coletiva" e cujo resultado ignora.
Para além da constituição de uma comissão nacional, da reunião (que termina na quinta-feira) deve sair ainda uma espécie de "manual de boas práticas" para que todas as comissões diocesanas tenham critérios e práticas comuns, de acordo com Manuel Barbosa, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa. "Estarmos todos sintonizados neste combate ao abuso de menores e protegermos sempre as vítimas". A Conferencia Episcopal, "se julgar conveniente, poderá tomar outras medidas, sempre no propósito de rejeitar qualquer encobrimento de casos".
Sem consenso está a constituição de uma comissão independente que investigue a situação dos abusos no seio da Igreja em Portugal, tal como aconteceu noutros países. França pode ser o exemplo de que uma comissão consegue recolher informações das vítimas que as estruturas da Igreja, sozinhas, não conseguem.
Mais de 300 mil crianças vítimas em França
Os bispos franceses reconheceram a responsabilidade institucional da Igreja Católica nos milhares de casos de abuso sexual de menores registados no seu seio, e apontaram a "dimensão sistémica" destes crimes. Uma comissão independente concluiu que mais de 300 mil menores foram abusados, agredidos e maltratados em instituições da igreja francesa durante 70 anos, entre 1950 e 2020.