Dezasseis médicos pediram ao Conselho Disciplinar que avalie se o presidente do Colégio de Pediatria, que tem apelado à suspensão da vacinação das crianças, violou o código deontológico da Ordem dos Médicos. Bastonário vai convocar Conselho Nacional Executivo e a destituição da direção do colégio está em cima da mesa. Jorge Amil Dias garante que nunca falou em nome da Ordem.
Na carta, enviada ontem para o Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, os médicos pedem a avaliação da conduta "por eventual infração disciplinar", em particular dos artigos do código deontológico referentes à proteção individual e da saúde pública de Jorge Amil Dias, presidente do colégio de especialidade de Pediatra.
Em causa está uma entrevista à "SIC Notícias" em que "questionou a competência profissional de colegas, pares médicos pediatras do Hospital Dona Estefânia" a propósito da casuística e seguimento de doentes internados com covid-19, e "fez comentários não fundamentados e que questionam a metodologia dos estudos da agência norte-americana para a proteção da saúde", nomeadamente o Centers for Disease Control and Prevention (CDC).
Na carta, a que o "Jornal de Notícias" teve acesso, os subscritores contestam também a apelo reiterado, em duas cartas abertas divulgadas no final de janeiro e início deste mês, à suspensão da vacinação de crianças e jovens.
Os signatários entendem que as afirmações de Jorge Amil Dias, contrárias às posições públicas da Ordem dos Médicos, descredibilizam a Ordem, o bastonário e o Gabinete de Crise contra a Covid-19, "podem ter prejudicado a intervenção da Ordem dos Médicos na salvaguarda da promoção da saúde e da prevenção da doença" e "promoveram a hesitação vacinal, intranquilidade e perda de confiança no processo da vacinação em geral".
Filipe Froes, coordenador do Gabinete de Crise para a Covid-19 é o primeiro subscritor da carta, que é também assinada por António Sarmento, diretor do serviço de infeciologia do Hospital de S. João, onde está internada uma criança de um ano ligada à ECMO, Fátima Pinto, especialista em cardiologia pediátrica do Hospital de Santa Marta, Caldas Afonso, diretor do Centro Materno-Infantil do Norte, entre outros.
À exceção de um médico, todos os membros do gabinete de crise da OM e mais cinco pediatras assinaram a carta enviada ao Conselho Disciplinar do Sul, que é presidido por Maria do Céu Machado.
Ao JN, Filipe Froes confirmou a entrega da carta, mas recusou pronunciar-se sobre o tema, referindo tratar-se de um assunto interno da Ordem dos Médicos.
Bastonário convoca reunião para analisar caso
O bastonário da Ordem dos Médicos não assina a carta e garantiu ao JN nada ter a ver com o pedido que seguiu para o Conselho Disciplinar. Mas admitiu que vai convocar uma reunião do Conselho Nacional Executivo, "provavelmente para a próxima semana, para analisar a posição do presidente do Colégio de Pediatria".
"Será o Conselho Nacional a decidir o que fazer", referiu Miguel Guimarães. O Conselho Nacional Executivo, ao qual preside, é composto por dois membros de cada Conselho Regional (Norte, Centro e Sul) e por duas pessoas propostas pelo bastonário e eleitas em Assembleia de Representantes. Tem competências para destituir a direção de um colégio e essa é uma possibilidade que o bastonário não descarta.
As posições assumidas por Jorge Amil Dias vinham causando desconforto na Ordem dos Médicos, mas o mal-estar acentuou-se este fim de semana quando Luís Marques Mendes afirmou, no seu habitual comentário televisivo, que a Ordem não pode falar a duas vozes.
"A Ordem dos Médicos só fala a uma voz, isso é garantido", reagiu Miguel Guimarães, assegurando que a única pessoa que representa legalmente a Ordem é o bastonário.
Contactado pelo JN, o pediatra Jorge Amil Dias não quis pronunciar-se sobre a carta nem sobre a convocatória do Conselho Nacional Executivo. Apenas lamentou que o processo tenha saltado para a imprensa antes de haver uma decisão e garantiu que nunca falou em nome da Ordem dos Médicos. "Se alguns colegas perceberam mal a situação, isto será esclarecido onde for preciso".