Justiça

Ex-juiz negacionista chama "assassino genocida" a Marcelo

Rui Fonseca e Castro em agosto do ano passado após entregar uma queixa-crime contra o Presidente da República Rita Chantre / Global Imagens

O ex-juiz negacionista Rui Fonseca e Castro quer provar em tribunal que o Presidente da República é responsável pela morte de milhares de pessoas após "injeções com substâncias farmacêuticas experimentais".

Num vídeo publicado no Facebook, Rui Fonseca e Castro, que se notabilizou por contestar as medidas de contenção e vacinação contra a covid-19, diz que o Presidente da República "é um assassino genocida e responsável pela morte de milhares de pessoas em Portugal por via de injeções com substâncias farmacêuticas experimentais".

O antigo juiz, entretanto expulso da magistratura, admite que incorreu propositadamente num crime de ofensa à honra do Presidente da República. Segundo o Código Penal, trata-se de um crime público pelo que o Ministério Público terá de avançar com o correspondente processo criminal. Caso seja condenado, o agora advogado, pode ser condenado a pena de prisão até três anos.

Rui Fonseca e Castro explica que esta será uma forma de "provar em juízo a verdade das imputações que acabei de fazer e a verdade dos juízos que acabei de formular contra o senhor Marcelo Rebelo de Sousa, uma vez que o procedimento instaurado com a denúncia de dia 25 de agosto de 2021 encontra-se completamente parado".

O agora advogado referia-se a uma queixa apresentada no ano passado na Procuradoria-Geral da República contra o Presidente da República, o primeiro-ministro e o Governo por crimes contra a humanidade que - alega - não teve seguimento por parte do Ministério Público.

Fonseca e Castro diz que talvez contra si o Ministério Público seja mais rápido e eficiente e dessa forma "seja possível provar que o senhor Marcelo Rebelo de Sousa é um assassino genocida para efeitos de exclusão de ilicitude do que acabei de fazer".

O ex-juiz garante que faz isto porque, não permitirá que se esqueçam "as vitimas que existem já aos milhares e que aumentarão cada vez mais" na sequência do processo de vacinação em curso.

T.R.A.