O presidente da República já promulgou o diploma do Governo que estabelece o fim da obrigatoriedade do uso de máscara.
A medida só entra em vigor depois de publicada em Diário da República.
O diploma foi apresentado hoje pela ministra da Saúde, Marta Temido, que afirmou que estão reunidas as condições para o uso da máscara deixar de ser obrigatório, à exceção dos locais frequentados por "pessoas especialmente vulneráveis".
De recordar que o uso de máscara deixa de ser obrigatório em vários espaços interiores, incluindo nas salas de aula. No entanto, há duas exceções. A obrigatoriedade manter-se-á em espaços com "pessoas especialmente vulneráveis", como estabelecimentos de saúde e lares de idosos, e em espaços com muitas pessoas e difícil arejamento, como os transportes coletivos.
O país vai manter-se em situação de alerta até 5 de maio.