Justiça

Greve põe em perigo controlo das pulseiras eletrónicas

Monitorização da vigilância eletrónica será efetuada com serviços mínimos

Segurança dos centros educativos também ficará em risco. Técnicos da DGRSP exigem carreira especial.

A monitorização dos utilizadores de pulseira eletrónica, entre os quais estão agressores condenados por violência doméstica, poderá estar em causa nos próximos dias 27, 28 e 29. A greve ontem anunciada pelo Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (STDGRSP) para essas datas também deverá afetar a segurança dos centros educativos, onde estão colocados jovens condenados por diversos crimes.

O sindicato representa os técnicos superiores de reinserção social, responsáveis pela elaboração de relatórios sociais utilizados nos tribunais e pela implementação de planos de intervenção em reclusos condenados. Também os técnicos profissionais de reinserção social integram o STDGRSP, e são estes que têm a função de controlar as pulseiras eletrónicas (postas em condenados por violência doméstica ou arguidos em prisão domiciliária) e de vigiar os 116 jovens internados nos seis centros educativos do país.

Segundo o presidente do STDGRSP, Miguel Gonçalves, todos estes serviços serão reduzidos ao mínimo imposto por lei, entre 26 e 29 de maio. "A greve marcada para estes dias terá efeitos na vigilância eletrónica e nos centros educativos, porque o número de técnicos em serviço será bastante inferior ao habitual", refere.

O sindicalista admite ainda que a monitorização das cerca de duas mil pulseiras eletrónicas será deficiente, podendo-se verificar atrasos na reação a eventuais violações das medidas impostas. A segurança dos centros educativos, garantida pelos técnicos de reinserção social, também será reduzida.

Apesar deste perigos, Miguel Gonçalves frisa que a greve tem de concretizar-se, para que sejam resolvidos problemas que se arrastam há cerca de 20 anos. "Há técnicos superiores que não progridem na carreira há 15 anos, porque, alega a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), não há verba. E temos técnicos profissionais, com dez anos de serviço, com ordenados de 709 euros. Recebem apenas mais quatro euros que o ordenado mínimo", justifica.

Além de uma solução para estes problemas, o sindicato exige a contratação de mais profissionais e o pagamento de subsídio de risco a todos os técnicos da DGRSP.

Roberto Bessa Moreira