A nova plataforma desenvolvida pela Escola de Engenharia da Universidade do Minho, com base na tecnologia BIM (Building Information Modeling), promete agilizar os processos de licenciamento urbanístico nas autarquias. O BIM é uma metodologia de colaboração e partilha de informação entre todos os atores do setor da construção.
O BIM é uma metodologia de colaboração e partilha de informação entre todos os atores do setor da construção, desde o promotor do projeto, passando pelos diversos técnicos, até aos responsáveis pela manutenção ou, em fim de vida, pela demolição.
"O BIM não se esgota na informação geométrica tridimensional e esse é o seu grande valor. Há informação sobre custos, áreas, consumos de material, declarações ambientais de produto", esclarece Miguel Azenha, que, juntamente com José Granja, coordena o projeto.
A plataforma LiMA foi desenvolvida pela Escola de Engenharia da UMinho, em parceria com o Institute for Sustainability and Innovation in Structural Engineering e os municípios de Vila Nova de Gaia e Lisboa, a que se juntaram, mais recentemente, Valongo, Braga e a Reify, a marca da Sonae para o ramo imobiliário.
Esta ferramenta permite a visualização e verificação de ficheiros "open source" gerados nos softwares BIM por todos os agentes do processo. Procedimentos demorados, como o preenchimento dos quadros sinópticos e das fichas estatísticas, passam a ser automáticos.
A LiMA vem facilitar a tarefa dos técnicos camarários encarregados de confirmar cada detalhe do projeto, mas também é uma ajuda para os arquitetos, que vão poder fazer a verificação antes da submissão. Isto reduz drasticamente o tempo perdido e os custos com desconformidades não detetadas.
A complexidade das verificações e a necessidade de introduzir correções aos projetos são duas das razões que tornam o licenciamento urbanístico moroso, por isso, há vários países a introduzir soluções deste tipo.
Este projeto foi, recentemente, um de três escolhidos pela União Europeia para um financiamento de cinco milhões de euros. "Apesar de o valor ser para dividir por um consórcio e apenas algumas centenas de milhões virem para Portugal, ele é fundamental na próxima fase, em que vai ser necessária mais mão de obra", aponta José Granja. Trata-se, por exemplo, de digitalizar os PDM, o REGEU e os diversos regulamentos municipais.
A LiMA não terá custos nem para os municípios nem para os requerentes, ficando disponível em código aberto. Cada Autarquia poderá formatar a aplicação de acordo com as suas regras.
Dada a vontade já manifestada pela Câmara Municipal de Lisboa, os investigadores acreditam que brevemente poderá estar a funcionar um projeto-piloto naquele município.