Haverá casa para além do seguro. Apesar de só um terço das famílias madeirenses afectadas pelo temporal estar coberto pelas seguradoras, o Instituto de Habitação da ilha irá assegurar realojamento para todas as famílias em regime de arrendamento social.
A Associação Portuguesa de Seguradoras (ASP) afirmou ontem que apenas um terço das famílias madeirenses, cujas casas foram devastadas pela intempérie que assolou a ilha no passado dia 20 de Fevereiro, tem seguro. A APS explicou que existe "abertura para proceder à liquidação" no ramo habitação, mesmo que existam problemas de anexos ou modificações não autorizadas nas habitações, mas a condição é que "tenham seguro".
Em circunstâncias normais, haveria mais de 70 mil famílias que ficariam sem solução. "Mas a desgraça não é normal", explicou, ao JN, Paulo Atouguia, presidente do Conselho de Administração da Investimentos Habitacionais da Madeira (ex-Instituto de Habitação), para justificar o plano de excepção, distribuído por três fases, em curso.
A primeira etapa está cumprida: todas as famílias estão realojadas, mesmo que de forma provisória, em alguns estabelecimentos públicos. A segunda fase passa por, até ao fim deste mês, realojar todas as pessoas - a maioria, de forma definitiva -, em casas individuais. "É preciso devolver o ambiente de normalidade às famílias, bem como a sua privacidade". Paralelamente, será realizada uma "vistoria às habitações destruídas, analisadas as zonas de risco e feito um levantamento de cada situação particular. Ou seja, saber quem é proprietário; quem tem seguro; e qual a sua cobertura".
Recolhidos estes dados, será possível programar "soluções definitivas" - a terceira fase. Paulo Atouguia sublinha "que todos os que perderam casa ou não têm dinheiro para a reconstruir terão direito a habitação nos termos legais, em registo de arrendamento social". Para a aquisição e/ou a reconstrução dos fogos, podem ser necessários 12 meses.
A tempestade teve impacto forte em quatro concelhos com características diferentes: Funchal, Santa Cruz, Câmara de Lobos e Ribeira Brava, o que exige diferentes soluções . "Nas zonas urbanas, o processo é mais fácil, porque há fogos disponíveis e em altura. No Funchal, já há 75 casas sinalizadas", exemplifica. "Nas zonas rurais, como Curral das Freiras, ainda será preciso construir, o que não deixará de ser feito", assegura. Na Serra de Água, já está tomada a decisão de construir 25 pequenas unidades habitacionais.
* com Lusa