Arguido justificou o ataque dizendo que o sogro abusava sexualmente da neta, mas a investigação invoca o arquivamento destas suspeitas.
O Ministério Público (MP) acusou formalmente de homicídio simples Bruno Domingos, operário de 34 anos, que matou o ex-sogro à pancada, em Marvila, Lisboa, por acreditar que ele abusava sexualmente da sua filha (neta da vítima mortal), de 7 anos.
A investigação descredibilizou a versão do arguido, invocando o arquivamento de um processo, em 2020, por ausência de provas, em que o ex-sogro do homicida foi investigado por suspeita de abusos sexuais sobre a neta e sobre um irmão desta.
Mais, o MP vinca na acusação agora deduzida que os filhos do arguido nunca sofreram maus-tratos da parte do avô, baseando-se, para tanto, em informação do processo de proteção de menores que correu termos na sequência do inquérito-crime por abusos sexuais.
O homicida terá cometido o crime depois de a filha lhe contar que o avô a ensinara a praticar determinado ato sexual e de saber que ele continuava a vê-la depois da escola. Furioso, Bruno Domingos dirigiu-se a um 5.º andar do Bairro dos Loios, em Marvila, onde morava o ex-sogro, na noite de sábado, 29 de janeiro. Partiu a porta a murro e a pontapé, enquanto a vítima ligava à filha, ex-companheira de Bruno, a pedir socorro.
Defesa aponta crime mais leve
De acordo com o despacho de acusação, a que o JN teve acesso, "após conseguir arrombar a porta, o arguido dirigiu-se a Luís Costa e desferiu-lhe fortes pancadas por toda a cara e por todo o corpo quando o mesmo se encontrava no quarto". "A vítima ainda se refugiou na casa de banho, mas o arguido continuou a agredir até deixar a mesma praticamente inconsciente, sendo encontrada pela sua filha, que acorreu ao pedido de ajuda", diz o MP.
A vítima foi transportada para o Hospital de São José em estado crítico e viria a falecer horas depois.
Bruno Domingos saiu do local do crime antes da chegada das autoridades e voltou para casa. No dia 8 de fevereiro, na companhia do seu advogado, entregou-se à Polícia Judiciária de Lisboa, assumindo a autoria do crime. Ficou em prisão preventiva, uma medida de coação que se mantém.
O advogado do arguido, António Jaime, já pediu a abertura de instrução, fase em que um juiz de instrução criminal valida ou não a tese do Ministério Público para levar o caso a julgamento. António Jaime requer que Bruno Domingos seja julgado por ofensas à integridade física agravadas pela morte, com moldura penal bastante inferior (2 a 10 anos de prisão) à de homicídio simples (8 a 16 anos).
Aponta para queda
O advogado de defesa diz que o arguido cometeu um crime de ofensas corporais, agravado pela morte, e não homicídio. Alega que a morte não foi resultado direto de murros, mas de a vítima ter caído e batido com a cabeça num móvel.
Chama perito
O relatório da autópsia diz que a vítima morreu "em consequência das lesões cranioencefálicas produzidas por ação de natureza contundente". Não se tratou de murros, alega a defesa, que vai pedir a audição do perito da autópsia.
Invoca metadados
O advogado também pediu a anulação de provas referentes a dados de tráfego e localização celular, por a lei dos metadados ter sido declarada inconstitucional.