BE, PCP e PAN vão pressionar esta sexta-feira o Governo a avançar com a taxação dos lucros extraordinários, num plenário sobre a proposta de lei do Executivo com medidas anti-inflação.
Os ex-parceiros do PS aproveitam para debater os seus projetos para uma tributação sobre as grandes empresas, que tem somado adeptos entre os socialistas, incluindo António Guterres, secretário-geral da ONU, que desafiou os governos a taxar os lucros "imorais".
Questionado sobre este imposto, o ministro da Economia defendeu esta quinta-feira "cuidado" no desenho das medidas e relatou que o Governo está "a monitorizar de perto os lucros das empresas de todo o sistema".
Vários deputados criticaram o pacote anunciado por Costa e Silva, por deixar em banho-maria a taxa sobre os lucros. A Comissão Europeia já propôs 33% para os ganhos extraordinários das empresas de petróleo, gás, carvão e refinaria.
O ministro argumentou que "já temos uma contribuição extraordinária das empresas de energia, uma derrama estadual para receitas que são elevadas das empresas, pelo que temos que ter cuidado e atenção no desenhar das medidas".
O assunto será esta sexta-feira incontornável no plenário que abre com o projeto de lei do Governo que determina o coeficiente de atualização de rendas, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA na eletricidade e estabelece um regime transitório de atualização das pensões.
Ao JN, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, explicou que o partido arrastou para o debate do Governo o projeto de lei para uma taxa adicional sobre lucros extraordinários de grandes empresas da energia, setor "mais consensual", da banca e da distribuição alimentar. Quando vários governos já avançaram com impostos extraordinários, diz não entender o impasse português.
A plenário vai também o projeto de resolução do PCP que incluiu a tributação extraordinária dos lucros dos grupos económicos. O deputado Bruno Dias explicou ao JN que prevê a taxa para os três setores: energia, distribuição alimentar e banca.
Já o PAN leva a debate o seu projeto de lei para taxação sobre lucros excessivos do setor energético.
Países com taxa
Vários estados europeus já implementaram ou preparam esta medida, como a Alemanha, Itália, Bulgária, Roménia, Bélgica, Grécia, Reino Unido e Espanha. António Costa disse esta semana que a decisão sobre a taxa de lucros excessivos das empresas energéticas não estava tomada.
Socialistas adeptos
Carlos César saiu em defesa de uma taxa sobre lucros extraordinários, tal como Pedro Marques e a deputada Alexandra Leitão.