A comissão parlamentar do Interior da Câmara dos Deputados belga aprovou na quarta feira, por unanimidade, um projecto de lei que prevê a proibição do uso em público do véu integral islâmico, a ser debatido em plenário em Abril.
A proposta, que será submetida a votação no plenário da Câmara e a seguir pelo Senado, pode tornar a Bélgica no primeiro país europeu a proibir o uso público de peças como a burqa ou o niqab (véu que tapa a cara toda, com excepção dos olhos).
A comissão do Interior aprovou por unanimidade uma das quatro propostas apresentadas a debate, a do partido liberal francófono MR, que foi a apoiada pela coligação governamental de cinco partidos.
A proposta foi apoiada por unanimidade por todos os membros da comissão, se bem que os deputados ecologistas manifestaram a sua preocupação com uma posterior anulação da decisão pelo Tribunal Constitucional e uma eventual condenação da Bélgica no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O texto do projecto deverá ser aprovado pelo plenário dos deputados, previsivelmente em meados de Abril, e se assim for a partir do verão nem a burqa nem o niqab serão tolerados na rua nem em edifícios de carácter público.
O debate curto e a decisão dos deputados belgas ocorre um dia depois de o Conselho de Estado francês considerar que a proibição geral do véu integral islâmico poderia não se ajustar totalmente à lei.