O Tribunal de São João Novo condenou, esta quinta-feira de manhã, o presidente do Lar de Santa Isabel, em Gaia, a quatro anos de prisão, pena que lhe foi suspensa por igual período, por coação sexual contra funcionárias. O Tribunal determinou, ainda, o pagamento de cinco mil euros de indemnização às duas vítimas.
Fernando Vieira, atualmente com 74 anos, estava acusado de crimes de coação sexual contra duas funcionárias. Durante dois anos, refere a Acusação, aproveitou a sua posição para prometer melhorias laborais as duas subordinadas que terá beijado e acariciado sem consentimento.
Ao todo, eram 13 crimes de coação sexual agravada e um crime de perseguição, apreciados num julgamento que decorreu à porta fechada.
A leitura do acórdão ficou marcada por um momento insólito quando, no passado dia 3, foi suspensa, já o Tribunal havia anunciado a pena de quatro anos de prisão, suspensa na sua execução. Uma formalidade processual, relativa a indemnizações a pagar pelo arguido, levou o magistrado a adiar a o resto da leitura, para que a defesa se pudesse pronunciar.
Ontem, em cerca de dois minutos, o juiz-presidente condenou Fernando Vieira a pagar cinco mil euros de indemnização às duas funcionárias, sendo que um vai receber mil euros.
"Espero que esta sentença o faça refletir. Que desempenhe bem a suas funções, numa área de reconhecida importância para a sociedade, mas tendo consciência de que estas coisas não podem suceder", referiu o magistrado.