Nove organizações sindicais vão entrar com ações em tribunal contra os serviços mínimos decretados para as greves de 2 e 3 de março, considerando que a decisão do Colégio Arbitral é uma ilegalidade.
"Não se percebe como o Ministério da Educação desiste dos serviços mínimos e mesmo assim o Colégio Arbitral reúne e determina esses serviços", lamenta o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira.
Na terça-feira serão intentadas intimações sobre proteção de direitos, liberdades e garantias e providências cautelares para travar os serviços mínimos decretados.
Mário Nogueira afirma estranhar a decisão, uma vez que "afeta atividades que não são passíveis de serviços mínimos e obrigam a um mínimo de três horas de aulas por parte dos professores". Se a decisão não for revertida pelos tribunais, Mário Nogueira exorta os professores a darem só três horas de aulas e, em cada escola, a organizar manifestações à porta, bem como a usar um autocolante com a frase "Em greve, mas em cumprimento dos serviços mínimos".
Manifestações alteradas
As greves decretadas pelas nove organizações estão marcadas para 2 de março (de Coimbra para Norte) e no dia seguinte de Leiria para Sul. Para esses dias estavam marcadas manifestações no Porto e Lisboa, respetivamente, tendo estas sido alteradas.
"A manifestação do Porto passou para 4 de março e a de Lisboa para dia 11", revela Mário Nogueira.