Vítor Pais, empresário da Feira, venceu processo contra empresa espanhola. Garante que vai manter a qualidade da emblemática marca, cujos artigos continuam a ser requisitadas.
Esteve por um fio a manutenção da Molin em mãos portuguesas. O empresário feirense Vítor Pais, detentor para Portugal da emblemática marca de réguas e esquadros inquebráveis, conseguiu ganhar uma ação interposta pelos espanhóis da Estilográfica, que detêm os direitos da marca em Espanha e queriam ficar também com a representação lusa. Quando decidiu dar nova vida aos produtos da Molin, não imaginava a via-sacra que iria enfrentar para manter este ícone da indústria com o cunho português.
Depois da falência da Molin, em 2001, parte do património industrial foi adquirido por Vítor Pais, proprietário da Maber, empresa de material de desenho. Concretizada a compra das máquinas, o empresário enfrentou novo desafio, para obter os direitos da marca e comercializar os produtos com o nome Molin em Portugal. O objetivo foi alcançado em novembro de 2019, após conseguir adquirir a marca à Iberopartners, de Jorge Armindo, que tinha, desde abril de 2016, o seu registo em Portugal.
Mas os obstáculos só estavam no início. Na posse da marca, o empresário feirense fez avultados investimentos na aquisição de moldes e preparou a produção de vários artigos, assim como também a elaboração da nova imagem da marca para Portugal. Em 2020 iniciou o fabrico, mas a pandemia de covid-19 atrasou o processo. E, em 2021, foi confrontado com uma ação dos espanhóis da Estilográfica SA, que alegaram a caducidade do registo português, tentando, desta forma, obter esses direitos.
"Afirmaram que a marca tinha sido abrangida pela caducidade, pelo não uso. O que não era verdade, porque nessa data tínhamos muito trabalho feito como a manutenção dos moldes, a compra dos códigos de barras, as embalagens e outros trabalhos", contou.
processo cansativo
O pedido de caducidade chegou ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Foi feita contestação, mas, após um ano, este organismo considerou que a marca estava efetivamente caducada. Vítor Pais ficou proibido de usá-la em território nacional, mas não se deu por vencido e, em 2022, apresentou recurso para o Tribunal da Propriedade Intelectual que, em 2023, deu-lhe razão. Os espanhóis não apresentaram recurso e a decisão já transitou em julgado.
Com o processo judicial terminado, Vítor Pais não esconde "um certo cansaço" com tudo o que se passou. "Foram dois anos de grande frustração e desalento. Comecei com muita motivação, mas o que se passou obrigou a deixar em suspenso muitos contactos e oportunidades de negócios", recordou. "Contudo, os clientes continuam a mostrar interesse pelos artigos da Molin, com a sua qualidade e singularidade de fabrico, em vez dos artigos produzidos noutros países", acrescentou.
O empresário garante ter "oportunidade de produzir tudo o que a Molin já fez". "Se não fosse para continuar a ter a qualidade da Molin, não fazia o investimento que fiz e comprava os artigos noutros países [como a China]", afirmou, assumindo a responsabilidade de continuar o legado de uma marca icónica para os portugueses.
"As pessoas continuam a pedir esses artigos, mas cheguei a pensar em desistir", concluiu, ao JN, Vítor Pais.
1948
Fundação. Criada por Mário Lino, em Canelas, Gaia, ali ficou até final da laboração. Começou por artigos em madeira como réguas e esquadros.
2011
Encerramento. As dificuldades financeiras começaram na década de 90 do século passado e culminaram na declaração de insolvência e no encerramento da atividade.
2006
Diferendo. Até 2016, ou seja, durante 10 anos, duas empresas lutaram pela propriedade da marca Molin: a Iberopartners, de Jorge Armindo, e a espanhola Estilográfica.
Decisão
O tribunal atribuiu uma marca Molin aos espanhóis, com capacidade de fornecer a países europeus, e uma marca Molin a Jorge Armindo, para comercializar em Portugal (depois comprada por Vítor Pais). Espanhóis e portugueses tinham cinco anos para começar a usar marcas.
Final do semestre
Vítor Pais destacou a importância da família em todo o processo. "A minha mãe e a minha esposa lutaram ao meu lado neste processo complicado", afirmou. "Foram muito importantes para eu manter a minha determinação nesta luta. Também a minha filha [que iniciou o processo de contestação à caducidade] esteve sempre a meu lado", acrescentou o empresário.