Metade do Plano de Acção para o Litoral 2007-213 estará executado no final deste ano. Mas, depois do Verão, o Ministério do Ambiente apresenta o plano revisto com mais acções contra a erosão costeira. E em 2013 vigora outro por mais seis anos. Será sempre assim. O litoral continua à mercê das investidas do mar, que não pára de ameaçar pessoas e bens.
S. Bartolomeu do Mar, Mindelo, Espinho, Esmoriz, Vagueira, Cova Gala, Vieira de Leiria, Nazaré, Consolação, Areia Branca, Assenta, Azenhas do Mar, Abano, Costa da Caparica, D. Ana, Amado, Senhora da Rocha, Vale do lobo, ilhas de Faro e Olhão, Tavira, Fuzeta… são alguns nomes da geografia do risco para populações que têm reclamado investimentos em obras de protecção, devido ao avanço do mar.
Em 2009, foram investidos no litoral 38,2 milhões de euros; em 2008, tinham sido 35,7 milhões. Entre 1998 e 2005, a média anual foi de 12,5 milhões. Para o ano em curso, o Orçamento de Estado prevê cerca de 38 milhões para obras de defesa da costa - construção ou reparação de esporões e paredões, protecção de cordões dunares e alimentação artificial de praias.
No âmbito do Plano do Litoral até 2013 está prevista a execução de mais de 500 milhões de euros em combate à erosão, defesa e requalificação da orla costeira. Apesar da crise e do Programa e Estabilidade e Crescimento (PEC), não haverá cortes nestes investimentos, promete o Governo.
Segundo a última avaliação da execução do Plano, das 84 acções identificadas como prioridades de intervenção, foram executadas 12 (14,3%), estão em execução 52 (61,9%) e 19 (22,6%) estavam programas. No capítulo outras medidas, foram executadas 31, enquanto 41 estavam em execução e 15 programadas. O documento conclui que 22,9% do plano estão executados (43 em 188 acções), que 49% estão em execução e que em 2010 a execução seja superior a 50%.
Das 57 acções de prioritárias, correspondendo a defesa costeira em zonas de risco, foram executadas apenas seis, embora 36 se encontrem em execução e 15 programadas. E no conjunto de outras medidas, das sete acções deste tipo, foram executadas duas, outras tantas estão programadas e três sem programação. Assim, estão executadas ou em curso quase 69%, ou seja, 44 das 64 acções visando a defesa costeira em zonas de risco, representando 93,6 milhões de euros.
As 43 acções já executadas no âmbito do plano consumiram 41,1 milhões de euros, dos quais 10,6 milhões em intervenções em zonas de risco; 17,8 milhões a planos de praia e requalificação de praias e 12,4 milhões a requalificação urbana e actividades produtivas. Se tivermos em conta as 136 acções executadas ou em execução nos vários capítulos, verificamos que 193,5 milhões foram já gastos ou estão a ser investidos.