Celebra-se no dia 1 de maio mais um Dia do Trabalhador, numa altura em que é cada vez mais claro que nem essa condição é garantia para fugir à pobreza, que se multiplica em Portugal.
Quando se alerta os poderes públicos para a gravidade de o país estar a empobrecer, ano após ano, o que se está verdadeiramente a denunciar é a triste realidade de Portugal ser um país onde há cada vez menos para redistribuir. Sem prestações sociais, o número de pessoas em risco de pobreza seria de quase 4 milhões e meio. E mesmo com essas prestações, são quase 2 milhões de pessoas a viverem com menos de 554 euros por mês.
Um dos aspetos mais perturbadores desta realidade é o facto de mais de 30% das pessoas em situação de risco de pobreza em Portugal trabalharem. Ou seja, nem essa circunstância permite a alguém em Portugal escapar a um círculo vicioso que vai passando de pais para filhos. Com o elevador social avariado, como se encontra no caso português, são cada vez mais escassas as oportunidades para estancar uma hemorragia que faz definhar o tecido social e acentuar o desalento na política e nas instituições.
Junta-se a tudo isto uma perigosa falência dos serviços públicos, pontificando os exemplos da saúde, com a falta de médicos de família e as esperas intermináveis por consultas e cirurgias, e da educação, com escolas sem professores para milhares de alunos e aprendizagens perdidas em áreas estruturantes. O país caminha, assim, a passos largos para privar os cidadãos do que de mais básico e elementar o Estado lhes pode garantir para que possam realizar os seus projetos de vida, com prosperidade e bem-estar.
Com o acesso à saúde e à educação com as fragilidades atuais, há um grupo de pessoas que trabalham, mas para quem os incentivos são absolutamente contrários aos que um país que quer crescer devia ter. É, de facto, preocupante que alguém possa pensar duas vezes se aceita um determinado trabalho ou se produz mais, e dessa forma, aufere um rendimento superior, se entre a tributação e a perda de apoios sociais, acabe por ser preferível não o fazer.
É urgente reformar o sistema de apoios sociais, assim como o sistema fiscal, dotando-os dos incentivos adequados a termos um país mais rico e que garanta oportunidades para quem nele vive. Deixar tudo como está é perpetuar o caminho de empobrecimento que, além dos brutais e nefastos impactos económicos e sociais, enfraquece a democracia e as suas instituições.
Jurista