As 52 moradias inacabadas junto à A4, na freguesia de Campo, aguardam licenciamento para a retoma das obras. Neste momento estão a decorrer intervenções no espaço público.
Mais de 20 anos depois do arranque das obras, as 52 casas inacabadas junto à A4, na freguesia de Campo, em Valongo, estão a ser concluídas. As obras no espaço público já arrancaram e as moradias aguardam licenciamento. Por concluir estão 52 habitações unifamiliares. Por construir está um lote multifamiliar e dois espaços para comércio.
Neste momento, estão a ser feitos trabalhos na zona exterior das moradias, como passeios, ruas e infraestruturas de loteamento. O prazo para a conclusão das obras nos edifícios será de 12 meses contados a partir da data de emissão da licença especial.
De acordo com o Município, o licenciamento está a ser feito de duas formas: "No caso das moradias já construídas, será emitida uma licença especial para obras, e no caso do edifício multifamiliar ainda não construído, o seu licenciamento será através do procedimento de comunicação prévia".
processo conturbado
Os projetos de arquitetura e especialidades para a construção das 52 moradias foram apresentados em 2001. Mas em 2014, a Autarquia declarou a caducidade da operação de loteamento e das autorizações administrativas para a construção.
O processo arrastou-se por vários anos em tribunal, e só a partir de 2014 começaram a haver condições para a conclusão de vários empreendimentos inacabados.
Mas já em 2021, o JN noticiou que as casas em esqueleto iam ser concluídas, com a assinatura do contrato de urbanização entre a Câmara e a investidora.
Ainda assim os trabalhos não arrancaram naquele ano. "Não estavam reunidas as condições técnicas para que a obra pudesse ser iniciada de imediato. Foi necessário encontrar soluções técnicas que respeitassem as atuais normas legais e regulamentares. Um processo que demora, pois envolve a participação de entidades externas ao município", explicou a Câmara de Valongo.
mudanças no projeto
O projeto teve de ser adaptado aos dias de hoje. Apesar de os edifícios apresentarem "muito bom estado de conservação" a nível estrutural, o projeto remete para 1999 e foi necessário cumprir requisitos técnicos.
"Vinte anos em construção civil representa muito tempo. Alguns materiais que constavam das fichas técnicas já não existem no mercado e foi necessário substituí-los por materiais atuais", acrescenta a Autarquia.
mais blocos ao abandono
Mas as "casas da A4" não são o único empreendimento inacabado em Valongo. Tal como o JN noticiou no dia 28 de abril, há dois blocos habitacionais na mesma situação na Rua das Estrelas, em Ermesinde. Os edifícios, com 48 fogos e dois comércios, geram a revolta entre os moradores que dizem que a situação se arrasta há cerca de 20 anos.
A Câmara não pode intervir no espaço, uma vez que é do Estado. Ainda assim, decorrem negociações para a compra dos prédios ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.
Só no concelho de Valongo, há 560 famílias à espera de uma casa social.
DETALHES
90 habitações
Estão prontas a ser usadas assim que concluídas as obras nas 52 moradias unifamiliares e no novo prédio multifamiliar. A maioria é de tipologia T3.
12 milhões
O investimento total ronda os 12 milhões de euros. Segundo a Autarquia, o promotor já investiu cerca de dois milhões em trabalhos preparatórios.
Licenças especiais
Segundo o Município de Valongo, o promotor não vai solicitar as 52 licenças especiais para as moradias inacabadas de uma só vez, porque se trata de "um número significativo".