Existem 14 mil instituições que recebem dinheiro do Orçamento do Estado, avançou, ontem, Cantiga Esteves. Os economistas defenderam o equilíbrio das contas públicas pela via da despesa, o emagrecimento do Estado e congelamentos salariais.
Durante o debate promovido, ontem, pela Ordem dos Economistas para debater o caderno de encargos do próximo Orçamento de Estado (OE), Cantiga Esteves surpreendeu com um sumário das instituições que integram o OE. "Existem 13 740 entidades que recebem dinheiros públicos", afirmou o economista, acrescentando: "Não temos país para este tipo de Estado". Como o JN já tinha avançado, metade da população portuguesa (cinco milhões) depende das verbas do OE.
Segundo os seus cálculos, existem no perímetro do OE 356 institutos públicos e 639 fundações, 343 empresas públicas municipais e 475 associações sem fins lucrativos. Ao JN, Cantiga Esteves avançou que 5271 dizem respeito à administração central e 5094 à administração local. Existem, ainda, 87 Parcerias Público Privadas, que estão fora do âmbito do OE. Este levantamento foi feito na Primavera de 2010, com base na actual estrutura orgânica deste Governo.
Mas o problema da macrocefalia do Estado não é só português. O emagrecimento do sector público empresarial foi uma das medidas centrais do plano de austeridade anunciado em Abril pelo Governo espanhol. Foi aprovada a supressão de 29 empresas públicas (de um total de 106) e a extinção de 32 altos cargos de vários ministérios, abrangendo sobretudo directores gerais. A reestruturação implica, assim, a fusão de 24 empresas e a eliminação de 14, para além do encerramento da maioria das fundações, e da eliminação de 450 cargos de conselheiros. No total, o Executivo de Rodriguez Zapatero prevê poupar 16 milhões de euros.
Para o economista Alberto Castro, congelar salários dos funcionários públicos nos próximos três anos, pagar o décimo terceiro mês em certificados de aforro, ou mesmo um corte nos salários podem ser as medidas adicionais.