Entre congelamento de admissões e redução de contratados, a Função Pública vai encolher número de funcionários. Segundo a proposta do OE 2011, as Forças Armadas vão reduzir 3000 efectivos. Os cortes salariais vão permitir uma poupança de 1 242 milhões.
O número de funcionários públicos irá sofrer uma redução já no próximo ano. A proposta de Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2011, aponta para redução das despesas com pessoal, redução das remunerações da Administração Pública, redução das ajudas de custo, trabalho extraordinário e acumulação de funções. Sem quantificar, o documento fala também em controlo de efectivos, congelamento de admissões e redução do número de contratados e o congelamento de promoções e progressões.
A Defesa irá cortar no número de militares e congelar aquisições. Neste Ministério destacam-se como principais medidas o congelamento de promoções e progressões em 2011, que se aplicam também aos militares das Forças Armadas. A redução excepcional dos efectivos militares recrutados em regime de contrato, que serão menos 3000 face a 2010 e, ainda, a redução em 40% do investimento na Lei da Programação Militar, com a manutenção dos programas em curso e a suspensão, até 2013, de novos programas de aquisições. Este esforço de racionalização de recursos irá permitir ter um impacto orçamental correspondente a 0,1% do PIB em 2011.
Segundo o documento, desde 2005, o número de funcionários das administrações públicas reduziu-se em 84 713. Estima-se que o número de funcionários públicos se situe, actualmente, nos 663 167 efectivos (menos 11 881 do que no final do ano passado).
Além da redução do número de funcionários, os cortes salariais são um imperativo em 2011. A principal medida de poupança são os cortes de 3,5% a 10% nos salários acima dos 1500 euros. Os cortes permitirão uma poupança ao Estado de 1 242,5 milhões de euros, ou seja, 0,7% do PIB. Segundo o Governo, as reduções irão pesar menos 1 100 milhões à administração central e 90 milhões às regiões autónomas. As despesas com os salários diminuem 7,5%.