Mundo

Califórnia desafia Administração Trump em tribunal

Trump disse que "Los Angeles esteve segura e calma nas últimas duas noites" graças à intervenção dos militares Foto: Getty Images via AFP

Estado norte-americano solicitou uma ordem de restrição temporária à colocação de tropas em Los Angeles.

O governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom, interpôs uma ação em tribunal que contesta a decisão do presidente norte-americano de convocar tropas da Guarda Nacional e fuzileiros navais (Marines) para travar os protestos contra as rusgas da agência de imigração e alfândegas (ICE, na sigla em inglês) em Los Angeles, que suscitaram a indignação das comunidades imigrantes na cidade, que enfrentam as anunciadas deportações em massa.

A audiência está agendada para as 16.30 horas locais de hoje (00.30 horas desta sexta-feira em Lisboa) no Tribunal Distrital Federal de São Francisco, durante a qual um juiz federal ouvirá os argumentos que sustentam o pedido do governador de uma providência cautelar para impedir o presidente Donald Trump de enviar tropas para reprimir os protestos que tiveram início na passada sexta-feira.

O pedido de ordem de restrição faz parte de uma ação interposta pelo estado da Califórnia que contesta a decisão de Trump de convocar mais de 4000 soldados da Guarda Nacional e cerca de 700 fuzileiros navais no ativo posicionados em Twentynine Palms, na Califórnia, apesar das objeções de Newsom.

A ação interposta questiona a legitimidade da decisão do líder da Casa Branca. O tribunal solicitou uma declaração judicial para anular a ordem presidencial e clarificar se é uma ação ilegal o facto de o secretário da Defesa, Pete Hegseth, ter ignorado Gavin Newsom na federalização das forças da Guarda Nacional.

Rebelião ou não?

Trump invocou legislação que permite ao presidente federalizar a Guarda Nacional em caso de “rebelião ou perigo de rebelião” ou se o presidente for “incapaz de executar as leis dos Estados Unidos com forças regulares”. O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, deverá argumentar em tribunal que Trump necessitava da aprovação ou de uma solicitação por parte do governador Newsom para avançar com a mobilização das tropas e que não havia justificação para o fazer, porque os protestos não escalaram ao nível de uma rebelião.

Cerca de 700 fuzileiros navais, que têm estado em treinos de controlo de multidões e distúrbios civis nos arredores de Los Angeles, chegarão à cidade situada no estado da Califórnia até esta sexta-feira, para apoiar, na proteção de propriedades e agentes federais, as 4000 tropas da Guarda Nacional que estão há vários dias no terreno. 

Sílvia Gonçalves