A Câmara de Gaia vai comprar o Parque de Santa Luzia à Fábrica da Igreja Paroquial de São Cristóvão de Mafamude. Em causa está o exercício do direito de opção de compra previsto no contrato de arrendamento celebrado em setembro de 2018.
O valor da operação ascende a 504 mil euros, mas a autarquia só terá de desembolsar 60 mil euros, uma vez que serão descontadas as rendas já pagas ao longo dos anos e que totalizam 444 mil euros.A proposta para a aquisição deverá ser aprovada na reunião de Câmara desta segunda-feira.
De acordo com os pressupostos da operação que constam da documentação a que o JN teve acesso, a autarquia fica obrigada “a manter a Capela de Santa Luzia, permitindo o seu uso público, bem como a celebração de cerimónias religiosas”.
Arrendamento
O parque tem 7241m2 e fica na Rua José Rocha, no Lugar do Monte de Santa Luzia. Foi legado em testamento à Fábrica da Paróquia de Mafamude.
Em setembro de 2018, foi celebrado um contrato de arrendamento com a Câmara, com o objetivo de ali serem desenvolvidas “atividades de conservação dos recursos naturais e da paisagem, bem como de conceção e construção de espaços lúdicos e desportivos”. O contrato era de sete anos, previa uma renda mensal de seis mil euros e terminava no próximo dia 1 de outubro. A autarquia podia exercer o direito de compra do parque até 30 dias antes do fim do contrato, por 504 mil euros, sendo descontados os valores das rendas já pagas.