O número de condutores apanhados com veículos sem examinação subiram na semana da Páscoa. O envelhecimento do parque automóvel poderá estar a agravar o problema.
Quase 80 mil condutores foram apanhados, no ano passado, sem inspeção periódica obrigatória nos veículos nos quais circulavam. Na última grande operação de fiscalização rodoviária de âmbito nacional, durante a semana de Páscoa, a circulação sem a viatura inspecionada foi a segunda contraordenação mais registada pela PSP e a GNR e aumentou face a 2024. Segundo as fontes do setor automóvel ouvidas pelo JN, uma das explicações para o problema é o envelhecimento do parque automóvel. Cerca de 1,5 milhões de automóveis ligeiros têm mais de 20 anos.
“Existe a perceção de que quando os carros estão em idade muito avançada, os proprietários deixam de fazer a manutenção. É uma estatística que existe. Deixam de ir com o carro à oficina, o que se reflete na reprovação dos veículos ou mesmo na ausência de inspeção periódica obrigatória”, aponta Hélder Pedro, secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP). Em conjunto, a PSP e a GNR detetaram 79 129 casos de falta de inspeção em 2024. Em 2023, os números ultrapassavam os 81 mil, segundo os dados disponibilizados pelas duas autoridades.
O responsável da ACAP salienta que as reparações em carros mais antigos podem ter custos elevados, o que leva os condutores com dificuldades económicas a não os levar à inspeção e a arriscar conduzir com as viaturas, mesmo não sabendo se estão aptas para tal. “Num setor com cada vez mais metas ambientais e de redução da sinistralidade, não faz sentido que as autoridades continuem a detetar 81 mil viaturas a circular sem inspeção”, acrescenta Roberto Gaspar, secretário-geral da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA).
Campanha para sensibilizar
O balanço da Páscoa de 2025 sobre fiscalização rodoviária também não é animador. A seguir ao excesso de velocidade, a falta de inspeção periódica obrigatória foi a segunda contraordenação mais cometida pelos condutores. No caso da GNR, foram registadas 1 860 infrações deste tipo entre 11 e 21 de abril (mais 848 do que em 2024). No mesmo período, a PSP contabilizou 595 infrações (mais 151 do que 2024). A coima por falta de inspeção periódica obrigatória pode variar entre os 250 e os 1250 euros.
Desde 2012 que não é obrigatório colocar o selo da inspeção no vidro do carro. No entanto, o condutor tem de ter consigo um documento que comprove que a viatura tem a examinação atualizada. Hélder Pedro acredita que uma ínfima parte dos condutores que não levaram o carro à inspeção podem tê-lo feito por esquecimento. “Uma pessoa tem de saber as obrigações que tem quando possui um carro”, argumenta. O secretário-geral da ACAP propõe, face ao número de infrações, que seja criada uma campanha de sensibilização pelas autoridades.
No ano passado, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) revela que foram realizadas 6,8 milhões de inspeções, cerca de 8% tiveram reprovação (551 670). Face a anos anteriores, como 2023 e 2022 em que houve 7,8% de chumbos, registou-se assim uma ligeira subida nas reprovações em 2024.
Roberto Gaspar lembra, por outro lado, que os centros de inspeção encontraram formas de alertar os condutores de que se aproxima o mês da examinação da viatura, seja por uma mensagem de email, de SMS ou até do envio de uma carta para o domicílio.
A inspeção periódica obrigatória pretende comprovar se o veículo tem condições de funcionamento e de segurança para circular na estrada. Os últimos dados publicados pela Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagem (APCAP) mostram que as viaturas terão sido responsáveis por 4% dos acidentes com vítimas em 2023.
Saber mais
Abate
A idade média dos automóveis enviados para abate está nos 24 anos, segundo a Associação Automóvel de Portugal (ACAP). Já a idade média dos veículos em circulação está nos 14,1 anos.
Importação
A idade média dos carros importados ultrapassa atualmente os sete anos. No ano passado, 72% dos carros a gasóleo matriculados em Portugal eram veículos importados usados, referiu o secretário-geral da ACAP em abril.
Perguntas e Respostas
O que são as inspeções periódicas obrigatórias?
São ações periódicas para atestar que o veículo tem condições de funcionamento e de segurança para poder circular na estrada. São examinados o sistema de iluminação, a travagem, os pneus, a direção, a visibilidade e a emissão de gases poluentes.
Quando devo levar o carro à inspeção?
No caso do automóvel ligeiro de passageiros, deve ser inspecionado pela primeira vez quatro anos após a data da matrícula. Depois, de dois em dois anos, até a viatura perfazer oito anos. Após esse período, terá de inspecionada anualmente. O condutor pode levar o carro à inspeção nos três meses anteriores à data de registo da matrícula.
Quais as viaturas sujeitas a inspeção?
São vários os tipos de veículos que devem ser alvo de inspeção periódica obrigatória, como os automóveis pesados de passageiros e de mercadorias, os automóveis ligeiros de passageiros e mercadorias, as ambulâncias e os reboques e os semirreboques com peso bruto superior a 3500 kg.
O que acontece se não levar o automóvel à inspeção?
Sem inspeção, não é possível detetar se a viatura tem alguma anomalia que pode pôr em causa a segurança do condutor e dos demais utilizadores da rodovia. Pode ainda arriscar pagar uma coima entre os 250 e os 1250 euros.
Qual é o preço da inspeção?
Para os veículos ligeiros, o preço da inspeção periódica obrigatória é de 36,64 euros. Para as viaturas pesadas, o valor sobe para os 54,85 euros.
O que acontece se chumbar na inspeção?
Se o veículo chumbar na inspeção periódica, o condutor tem 30 dias para corrigir as anomalias e terá de se sujeitar uma reinspeção. Se reprovar novamente, tem 15 dias para fazer as reparações na viatura. A reinspeção deve ser efetuada no mesmo centro de inspeção que determinou o chumbo. Caso vá a outro, será feita uma nova inspeção.