Justiça

Apreendidos 625 quilos de amêijoa sem documento de registo

Guarda apreendeu mais de 625 quilos de amêijoa-japonesa Foto: GNR

Militares da GNR apreenderam 625,25 quilos de amêijoa-japonesa, durante uma operação de fiscalização rodoviária, no concelho de Alcochete.

No decorrer da ação, os militares detetaram dois veículos que transportavam bivalves sem o respetivo Documento de Registo de Moluscos Bivalves Vivos, inviabilizando a determinação da sua origem e a verificação do cumprimento das normas legais em vigor, nomeadamente no que diz respeito à rastreabilidade, constituindo um potencial risco para a saúde pública.

Na sequência da ação foram identificados dois homens, com idades compreendidas entre os 20 e os 25 anos, tendo sido elaborados dois autos de contraordenação por transporte de bivalves sem documentação legalmente exigida.

Foi ainda apreendida uma das viaturas, por apresentar alterações estruturais destinadas a ocultar o transporte do produto apreendido.

Os bivalves, depois de verificação higiossanitária, serão destruídos.

A GNR relembra que a captura, armazenamento e transporte de bivalves sem depuração ou controlo higiossanitário pode representar um grave risco para a saúde pública, dada a possível presença de toxinas. O documento de registo é fundamental para prevenir a introdução irregular destes produtos no consumo, garantindo assim a segurança dos consumidores. 

Reis Pinto