A ministra da Justiça prometeu esta segunda-feira a "máxima rapidez" na análise do pedido de nacionalidade portuguesa por parte de um israelita refém do movimento islamita Hamas.
"Situações excecionais merecem decisões excecionais. Nós estamos neste momento a avaliar com a máxima rapidez possível a situação para podermos responder", afirmou Catarina Sarmento e Castro, quando questionada pela comunicação social à margem da assinatura de um protocolo com a Cruz Vermelha em Ponta Delgada, nos Açores.
Sem detalhar o caso, a governante realçou que é "timbre do Ministério da Justiça" a "proteção dos direitos fundamentais" dos cidadãos.
Em causa está uma notícia avançada pelo jornal "Público" sobre o pedido de nacionalidade de um cidadão israelita que se encontra refém do Hamas.
À agência Lusa, o Ministério da Justiça, numa resposta por escrito, adiantou que está a "analisar este pedido com a necessária urgência, em estreita articulação com outras áreas governativas, nomeadamente os Negócios Estrangeiros, atendendo ao contexto no terreno". Na reposta, o ministério recorda que "qualquer pedido de nacionalidade implica consultas a diferentes entidades".
"Matéria de grande sensibilidade" para o Ministério dos Negócios Estrangeiros
O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) reconheceu também, esta segunda-feira, "grande urgência" na análise ao pedido de nacionalidade portuguesa, garantindo que a tutela da Justiça irá "acelerar a tramitação".
"Cada pedido de nacionalidade portuguesa é um caso individual e está a ser tratado de forma individual e, portanto, não há nenhuma decisão genérica sobre essa matéria, mas é evidente que, atendendo às circunstâncias, há uma grande urgência no processo", disse João Gomes Cravinho.
Falando à imprensa portuguesa no final de uma reunião dos chefes da diplomacia da União Europeia (UE), no Luxemburgo, o ministro português observou ser "uma matéria de grande sensibilidade", para a qual a tutela da Justiça "está a olhar (...) com toda a urgência, com toda a consciência da delicadeza do assunto".
"Não sei dizer qual é o tempo necessário para a tramitação, mas de qualquer maneira, há sempre múltiplas etapas num processo de concessão de nacionalidade. O que eu sei dizer é que o Ministério da Justiça está a ver de que forma pode acelerar toda a tramitação, sem obviamente incorrer em nenhum risco em termos legais", adiantou João Gomes Cravinho.