As mais de 100 lojas do centro comercial Stop, no Porto, que foram seladas por falta de licença podem reabrir, de forma temporária, voltando a acolher os cerca de 500 músicos que ali têm estúdios e salas de ensaio. A solução foi anunciada pela Câmara do Porto. Os artistas reúnem-se esta noite para tomar uma decisão.
No final de mais uma reunião entre o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e duas associações de músicos do Stop, parecia que o braço de ferro entre as duas partes tinha perdido força. Ainda assim, a manifestação convocada para a próxima segunda-feira mantém-se e está marcada uma reunião entre os artistas, esta sexta-feira à noite, para tomarem uma decisão quanto às alterações de funcionamento propostas.
Perante a disponibilidade dos artistas em rever as regras de utilização do centro comercial na Rua do Heroísmo (que, para os músicos, é mais "um centro cultural"), a Câmara do Porto diz comprometer-se a instalar, a expensas próprias, extintores e alarmes de incêndio e ainda dar formação aos utilizadores de cada um dos pisos do edifício. Isto para que, clarifica o autarca portuense, "no caso de haver um sinistro e, não havendo todas as condições que são hoje exigidas no centro comercial, eles saibam como agir". Isto significa tanto saber como extinguir um foco de incêndio, como saber falar com o Centro de Gestão Integrada (CGI) do Município.
Enquanto esta operação decorre, uma equipa dos Sapadores do Porto, com um carro e cinco operacionais, estará permanentemente de prevenção do edifício. Para isso, o horário tem de ser alterado e não poderá ultrapassar as 12 horas. Passará a funcionar entre as 10.30 e as 22.30 horas.
Essa é a principal interferência na atividade dos músicos. Com concertos à noite que, por norma, terminam tarde, ficarão impedidos de descarregar instrumentos e equipamentos no espaço.
Mas qual o motivo para que esta proposta tenha sido feita agora, que os espaços já foram selados? "As associações vieram falar conosco num espírito muito positivo, muito construtivo, em que nos explicaram, de facto, que tem uma aflição", nota o presidente da Câmara do Porto, garantindo que tal não tinha acontecido até então.
Solução é "viável", diz administrador
A Câmara do Porto diz ter condições para colocar a operação em funcionamento em 24 horas, precisando apenas da luz verde do administrador do condomínio. Ao JN, Ferreira da Silva admitiu considerar esta solução temporária "viável" e até uma "decisão sensata", monstrando disponibilidade para dialogar com o Município.
Certo é que, recorda Rui Moreira, decorre um processo de licenciamento do centro comercial cujo prazo termina em outubro. Aí, a situação pode já mudar de figura. "Temos que confiar que, quem submeteu o projeto, tem condições de levar o para a frente", nota o autarca. Até à data, fala-se na incapacidade financeira do condomínio em assumir os custos da empreitada relativa a saídas de emergência.
Quanto à possibilidade de o Município poder vir a assumir a despesa desses mesmos trabalhos, o presidente da Câmara recorda que a autarquia só o poderia fazer se comprasse ou alugasse o edifício, ou então tomando posse administrativa do espaço. Tal só é viável mediante uma declaração de utilidade pública cultural do espaço.
Central de incêndio estava desligada
Uma inspeção realizada pelos Sapadores do Porto ao centro comercial Stop detetou várias falhas de segurança. O relatório, datado de 6 de dezembro de 2022, e a que o JN teve acesso, indica, por exemplo, que no espaço onde se encontra o vigilante de serviço a central de detecção de incêndio estava desligada. No piso 2 não havia a necessária rede de incêndio.
Mais: no piso 1, após um corte parcial de energia, verificou-se a inexistência de iluminação de emergência, que uma porta corta-fogo no piso 0 não tinha o mecanismo para voltar a fechar automaticamente, não havia medidas de autoprotecção nem pedido de inspeção regular ao espaço.
No relatório, era dado um prazo de 15 dias para resolver os quatro primeiros problemas e 60 dias para os restantes.
Há "alguns pontos a discutir"
Bruno Costa, da Alma Stop, nota que a prioridade é falar com todos os envolvidos, entre músicos e lojistas, uma vez que "a proposta ainda tem de ser analisada com cuidado e com cautela". Confessando que, do ponto de vista da permanência de todos os músicos no espaço esta é uma solução positiva, ainda há "alguns pontos a discutir".
"É importante falar sobre coisas como cargas e descargas porque, como toda a gente sabe, a maioria das atuações de um músico é à noite e teremos, muito provavelmente, de levar material para as salas. Aquilo que precisamos de discutir agora é se isto seria completamente necessário para toda a gente ou não, ou se poderia haver a possibilidade de armazenarmos as coisas noutro local ao final dos concertos", avança o artista.
A manifestação marcada para segunda-feira mantém-se, uma vez que "é importante chamar a atenção do quão importante o Centro Comercial Stop é". Por isso, a visita à Escola Pires de Lima (sugerida pela Câmara do Porto como espaço alternativo), que estava também prevista para a próxima segunda-feira, será reagendada e só nessa altura os músicos poderão dizer se existem ou não condições para ocuparem, no futuro, aquele espaço.
Certo é que, adianta Bruno Costa, a ideia seria sempre manter o Stop aberto, "por mil e um motivos", mas sugere a possibilidade de ter até os dois edifícios a funcionar em simultâneo. "Temos sempre a esperança e, francamente, a convicção de que regressamos ao Stop", conclui.
Criar "centro cultural" na Rua do Heroísmo
Já Rui Guerra, da Associação Cultural de Músicos do Stop, vê esta solução, ainda que temporária, positiva. E juntar a Escola Pires de Lima à equação seria ainda mais "interessante". "Há aqui uma coisa muito interessante: juntar [os dois espaços] e fazer ali uma espécie de centro cultural, não só musical. Não era mau de todo juntar ali artistas de outras áreas e a Escola Pires de Lima, realmente, vai ser uma saída também para aumentar a comunidade artística, não só musical, como também nas artes visuais", observa.
Para o artista, o "mais importante é reabrir as salas e continuar a trabalhar". "Há três dias que não temos acesso às nossas salas e aos estúdios. Muita gente parou", lamenta.