O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática vai atribuir dois milhões de euros a projetos de geração de energia local em pequenas centrais de biomassa, no âmbito dos objetivos do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais. As candidaturas estão abertas.
O Fundo Ambiental lançou, esta segunda-feira, um aviso de atribuição de apoio, no qual refere que, com esta medida, pretende incentivar a geração de energia à escala local para soluções que valorizem a biomassa em regiões do país com elevado risco de incêndio rural. O aviso é complementar ao projeto “Gestão sustentável da floresta”, que promove a criação de ecopontos florestais e de compostagem.
As beneficiárias são as autarquias e comunidades intermunicipais, incluídas nos três projetos-piloto aprovados pela Resolução de Conselho do Ministros n.º 2572021, de 22 de março de 2021, que assegura os meios aéreos para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para o período de 2023 a 2026 na região do Alto Tâmega, de Coimbra e Algarve. As candidaturas permancem abertas até 30 de novembro.
A taxa de financiamento é de 100%, independentemente da tipologia da intervenção. O apoio pode ser prestado sobre a forma de formação e qualificação, de instalação de equipamentos, de ações de promoção, de soluções de gestão de armazenamento e monitorização. A iniciativa do Fundo Ambiental visa dinamizar a economia local através da criação de postos de trabalho e da manutenção de relações com produtores florestais ou empresas locais produtoras de sobrantes.